O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) criticou ontem a intenção do governo federal de alterar o modelo de exploração do petróleo para o pré-sal, porém defendeu que os recursos dos royalties e as participações especiais sejam da União, e não dos municípios e estados, como é hoje. “Não há por que mudar o modelo de concessão que funciona muito bem”, afirmou Cláudio Frischtak, presidente da Consultoria Inter.B, que desenvolveu em parceria com o Iedi o material “Estudos sobre o pré-sal”.
Modelos parecidos de proposta também são defendidos por outras entidades de classe. O documento propõe que, durante dez anos, a arrecadação dos royalties e das participações especiais sejam direcionadas para um fundo de infra-estrutura, com foco nos setores de saneamento básico, transporte público metropolitano, hidrovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas. “Há uma brecha de US$ 200 bilhões de investimentos nesses setores e o fundo poderá cobrir 60% do total”, comentou. (págs. 1 e C6)
sábado, 6 de dezembro de 2008
sábado, 29 de novembro de 2008
O PETRÓLEO É DO CITIGROUP (Wladmir Coelho*)
A crise financeira mundial – ao que parece – encerrou a hegemonia do pensamento regulatório conduzindo o Estado para o centro das decisões econômicas assumindo este o controle de parcela considerável do setor bancário internacional. Ao analisar esta nova situação não podemos esquecer que desde a década de 1980 as legislações dos diferentes países foram transformadas para atender as necessidades do capital financeiro transferindo setores importantes da economia ao controle de conglomerados financeiros dos Estados Unidos e Europa.
Deste modo o predomínio do modelo regulatório determinou o afastamento do Estado das atividades econômicas através da privatização, quebra de monopólios e suspensão de proteções alfandegárias gerando uma incrível oferta de empresas nos setores energético, de infra-estrutura, bancário, transporte dentre outros.
O financiamento necessário à aquisição das empresas privatizadas foi "generosamente" oferecido por instituições bancárias como o "Citigroup" que intermediaram importantes processos de compra e venda de empresas como a Vale do Rio Doce ou na construção do gasoduto Bolívia-Brasil além de participar das privatizações na antiga área de influência da União Soviética no setor petrolífero.
A presença do "Citigroup" nos processos de privatização e abertura do mercado resultou no controle de aproximadamente 30% do financiamento para o setor petrolífero mundial garantindo ao grupo financeiro uma influência inquestionável na elaboração da política econômica do petróleo. Esta forte presença do "Citigroup" no setor do petróleo passa agora ao controle do governo dos Estados Unidos em função da intervenção no citado conglomerado medida que desequilibra ainda mais o setor petrolífero atrelado – agora – diretamente as necessidades da política econômica estadunidense.
Considerando a diminuição no consumo do petróleo e conseqüente queda em seu valor a discussão pode parecer secundária, entretanto, para vencer a presente crise, será necessário a efetiva presença do Estado promovendo o fortalecimento do mercado interno como sinalizam, por exemplo, a China, os Estados Unidos e países da Europa.
Na Espanha a política econômica do petróleo adaptou-se rapidamente a esta nova realidade aspecto verificado na tentativa da construtora "Sacyr" em vender sua participação de 20% na Repsol à estatal russa "Gazprom" recebendo o seguinte aviso do ministro da indústria Miguel Sebastian:"O governo fará o que estiver ao seu alcance para que "Repsol" continue independente e espanhola". O protecionismo tornou-se palavra de ordem diante da crise e os países mais fortes economicamente tratam de proteger suas empresas e acesso aos bens energéticos. Enquanto isso o Brasil continua na contra mão e preso ao debate regulatório buscando a melhor forma de entregar o óleo do pré-sal aos oligopólios em troca de taxas e impostos distanciando-se da nova realidade econômica mundial.
*Mestre em Direito, Historiador, Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
--
Wladmir Coelho
Deste modo o predomínio do modelo regulatório determinou o afastamento do Estado das atividades econômicas através da privatização, quebra de monopólios e suspensão de proteções alfandegárias gerando uma incrível oferta de empresas nos setores energético, de infra-estrutura, bancário, transporte dentre outros.
O financiamento necessário à aquisição das empresas privatizadas foi "generosamente" oferecido por instituições bancárias como o "Citigroup" que intermediaram importantes processos de compra e venda de empresas como a Vale do Rio Doce ou na construção do gasoduto Bolívia-Brasil além de participar das privatizações na antiga área de influência da União Soviética no setor petrolífero.
A presença do "Citigroup" nos processos de privatização e abertura do mercado resultou no controle de aproximadamente 30% do financiamento para o setor petrolífero mundial garantindo ao grupo financeiro uma influência inquestionável na elaboração da política econômica do petróleo. Esta forte presença do "Citigroup" no setor do petróleo passa agora ao controle do governo dos Estados Unidos em função da intervenção no citado conglomerado medida que desequilibra ainda mais o setor petrolífero atrelado – agora – diretamente as necessidades da política econômica estadunidense.
Considerando a diminuição no consumo do petróleo e conseqüente queda em seu valor a discussão pode parecer secundária, entretanto, para vencer a presente crise, será necessário a efetiva presença do Estado promovendo o fortalecimento do mercado interno como sinalizam, por exemplo, a China, os Estados Unidos e países da Europa.
Na Espanha a política econômica do petróleo adaptou-se rapidamente a esta nova realidade aspecto verificado na tentativa da construtora "Sacyr" em vender sua participação de 20% na Repsol à estatal russa "Gazprom" recebendo o seguinte aviso do ministro da indústria Miguel Sebastian:"O governo fará o que estiver ao seu alcance para que "Repsol" continue independente e espanhola". O protecionismo tornou-se palavra de ordem diante da crise e os países mais fortes economicamente tratam de proteger suas empresas e acesso aos bens energéticos. Enquanto isso o Brasil continua na contra mão e preso ao debate regulatório buscando a melhor forma de entregar o óleo do pré-sal aos oligopólios em troca de taxas e impostos distanciando-se da nova realidade econômica mundial.
*Mestre em Direito, Historiador, Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
--
Wladmir Coelho
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Banco do Brasil socorreu Petrobras com empréstimo de R$ 750 mi
da Folha Online
Hoje na Folha Antes de tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também recorreu ao Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o BB, informa reportagem de Leandra Peres e Juliana Rocha na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Nesta quinta-feira, a Folha noticiou que a petrolífera já havia tomado R$ 2,022 bilhões junto à Caixa. A Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que os empréstimos serviram para "reforçar o capital de giro" da companhia.
No Rio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que a Petrobras esteja descapitalizada. Já o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse, em Brasília, que o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal não é grave.
"Ela [Petrobras] não está mal. Está como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas em razão de impostos e compromissos que teve de pagar, mas é uma situação que se restabelece", disse Lobão.
Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta-feira a convocação dos presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da estatal petrolífera.
"Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamento refere-se ao IR (Imposto de Renda) e ao CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", explicou a empresa.
Hoje na Folha Antes de tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também recorreu ao Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o BB, informa reportagem de Leandra Peres e Juliana Rocha na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Nesta quinta-feira, a Folha noticiou que a petrolífera já havia tomado R$ 2,022 bilhões junto à Caixa. A Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira.
Em nota, a Petrobras informou que os empréstimos serviram para "reforçar o capital de giro" da companhia.
No Rio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que a Petrobras esteja descapitalizada. Já o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse, em Brasília, que o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal não é grave.
"Ela [Petrobras] não está mal. Está como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas em razão de impostos e compromissos que teve de pagar, mas é uma situação que se restabelece", disse Lobão.
Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quinta-feira a convocação dos presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da estatal petrolífera.
"Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamento refere-se ao IR (Imposto de Renda) e ao CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", explicou a empresa.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
O futuro da riqueza do Brasil - Petrobras, sim. Petrosal, não (Helio Fernandes)
O Brasil é hoje notícia no mundo inteiro. Por muitos e variados motivos, que não aconteceram em nenhuma fase da República, "que não é a dos nossos sonhos" (Saldanha Marinho, Propagandista da República, diretor do jornal diário "A República", senador, preso quando da tribuna do Senado defendia o interesse nacional).
Hoje, quero apenas começar, com simplicidade, clareza e de forma elucidativa, esclarecimentos para que o cidadão-contribuinte-eleitor compreenda o que é o Pré-Sal (ou Petrosal) e a razão de quererem criar várias empresas que inevitavelmente LIQUIDARÃO A PETROBRAS.
Tive acesso a um mapa desse petróleo que vem de Santa Catarina, Paraná, cobre todo o litoral brasileiro, chega ao Espírito Santo, depois de passar por Santos e o interior do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a realidade.
Sobre essa realidade, querem montar uma irrealidade, representada por várias empresas, ninguém sabe quantas, já falam em uma porção de Conselhos de Administração. Relegando a Petrobras a um plano secundário, como se ela não tivesse feito coisa alguma. Não a partir de 1953 ou 1954, quando a sua criação foi aprovada.
Mas na verdade coloquem nessa criação pelo menos 10 anos, ou melhor, 20. A partir daí ela existiu e existe, desde que foi vitoriosa a campanha do PETRÓLEO É NOSSO.
Como esse Pré-Sal levará muitos e muitos anos, mostremos as dificuldades que a Petrobras teve e tem que enfrentar, como se ela não fosse uma potência, mais admirada no exterior do que aqui no Brasil. Precisou descobrir petróleo a grandes profundidades, seus campos e plataformas, uma época acolhendo dezenas de especialistas estrangeiros, que se perguntavam: "Como é que a Petrobras pode ir buscar petróleo a essa profundidade?". Mas ia. E cresceu assim.
Além do mais, a Petrobras tinha que enfrentar governos, ditatoriais ou não. O "presidente" Geisel nomeou presidente da Petrobras (e depois ministro de Minas e Energia) o senhor Shigeaki Ueki. Só alguém que deseja destruir uma empresa nomeia Ueki presidente. E outros, vários, com ele e como ele. Hoje, Ueki e os filhos moram no Texas, mais ricos em petróleo do que a família Bush.
Só que a tentativa de destruição da Petrobras não parou por aí. Quando FHC DOOU-PRIVATIZOU grandes empresas, quis fazer o mesmo com a Petrobras. Não teve coragem, nunca teve, por que iria mudar? Criou a COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, todos os seus membros tinham uma emocionante vocação para o enriquecimento pessoal e não o coletivo.
FHC criou então a lei 9478, que estabelecia as famigeradas licitações. Dona Dilma, ainda não no governo, combateu essa 9478. Entrou no governo, "aceitou" imediatamente as licitações criminosas. E eu combatendo diariamente para não haver essa DOAÇÃO indireta. Ou diretíssima.
Escrevi tanto e por tanto tempo, defendendo a Petrobras, que o procurador geral da Justiça do Paraná entrou no Supremo com uma AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA, para anular essa criminosa 9478. Os primeiros a vontarem foram 4 dos grandes ministros do Supremo, o resultado ficou: Petrobras-Brasil 4 a 0. Nelson Jobim, presidindo do Supremo, fez um gesto com a mão, o ministro Eros Grau pediu vista. Levou meses, quando devolveu a Petrobas-Brasil perdeu por 7 a 4.
Lula, que não anulou a Lei 9478 de FHC, ainda derrotou a Petrobras, obrigando-a a "vender" petróleo às multinacionais. Cumpriu SUBMISSAMENTE o que FHC determinara INSENSATAMENTE.
PS - Como eu disse, essa Petrosal terá que esperar muito tempo. É lógico que sou a favor da distribuição dos lucros, para a educação e para investimentos.
PS 2 - Mas por que não fazer através da Petrobras? Ela tem competência, conhece todos os caminhos, tem experiência e o respeito geral.
Hoje, quero apenas começar, com simplicidade, clareza e de forma elucidativa, esclarecimentos para que o cidadão-contribuinte-eleitor compreenda o que é o Pré-Sal (ou Petrosal) e a razão de quererem criar várias empresas que inevitavelmente LIQUIDARÃO A PETROBRAS.
Tive acesso a um mapa desse petróleo que vem de Santa Catarina, Paraná, cobre todo o litoral brasileiro, chega ao Espírito Santo, depois de passar por Santos e o interior do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a realidade.
Sobre essa realidade, querem montar uma irrealidade, representada por várias empresas, ninguém sabe quantas, já falam em uma porção de Conselhos de Administração. Relegando a Petrobras a um plano secundário, como se ela não tivesse feito coisa alguma. Não a partir de 1953 ou 1954, quando a sua criação foi aprovada.
Mas na verdade coloquem nessa criação pelo menos 10 anos, ou melhor, 20. A partir daí ela existiu e existe, desde que foi vitoriosa a campanha do PETRÓLEO É NOSSO.
Como esse Pré-Sal levará muitos e muitos anos, mostremos as dificuldades que a Petrobras teve e tem que enfrentar, como se ela não fosse uma potência, mais admirada no exterior do que aqui no Brasil. Precisou descobrir petróleo a grandes profundidades, seus campos e plataformas, uma época acolhendo dezenas de especialistas estrangeiros, que se perguntavam: "Como é que a Petrobras pode ir buscar petróleo a essa profundidade?". Mas ia. E cresceu assim.
Além do mais, a Petrobras tinha que enfrentar governos, ditatoriais ou não. O "presidente" Geisel nomeou presidente da Petrobras (e depois ministro de Minas e Energia) o senhor Shigeaki Ueki. Só alguém que deseja destruir uma empresa nomeia Ueki presidente. E outros, vários, com ele e como ele. Hoje, Ueki e os filhos moram no Texas, mais ricos em petróleo do que a família Bush.
Só que a tentativa de destruição da Petrobras não parou por aí. Quando FHC DOOU-PRIVATIZOU grandes empresas, quis fazer o mesmo com a Petrobras. Não teve coragem, nunca teve, por que iria mudar? Criou a COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, todos os seus membros tinham uma emocionante vocação para o enriquecimento pessoal e não o coletivo.
FHC criou então a lei 9478, que estabelecia as famigeradas licitações. Dona Dilma, ainda não no governo, combateu essa 9478. Entrou no governo, "aceitou" imediatamente as licitações criminosas. E eu combatendo diariamente para não haver essa DOAÇÃO indireta. Ou diretíssima.
Escrevi tanto e por tanto tempo, defendendo a Petrobras, que o procurador geral da Justiça do Paraná entrou no Supremo com uma AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA, para anular essa criminosa 9478. Os primeiros a vontarem foram 4 dos grandes ministros do Supremo, o resultado ficou: Petrobras-Brasil 4 a 0. Nelson Jobim, presidindo do Supremo, fez um gesto com a mão, o ministro Eros Grau pediu vista. Levou meses, quando devolveu a Petrobas-Brasil perdeu por 7 a 4.
Lula, que não anulou a Lei 9478 de FHC, ainda derrotou a Petrobras, obrigando-a a "vender" petróleo às multinacionais. Cumpriu SUBMISSAMENTE o que FHC determinara INSENSATAMENTE.
PS - Como eu disse, essa Petrosal terá que esperar muito tempo. É lógico que sou a favor da distribuição dos lucros, para a educação e para investimentos.
PS 2 - Mas por que não fazer através da Petrobras? Ela tem competência, conhece todos os caminhos, tem experiência e o respeito geral.
domingo, 7 de setembro de 2008
"Vamos reforçar a Petrobras", diz Lula sobre exploração do pré-sal
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que reforçar a Petrobras é uma das diretrizes para definir a forma de exploração do petróleo da camada pré-sal. O presidente fez a recomendação a um grupo de ministros que deverá entregar nos próximos dias sugestões para as regras de exploração do petróleo descoberto recentemente.
“Esta descoberta, que vai colocar o Brasil em um novo patamar no cenário mundial, não seria possível sem a Petrobras. E a exploração destas jazidas será mais um desafio tecnológico que esta empresa, que é o maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros, irá vencer”, afirmou no pronunciamento em comemoração ao 7 de Setembro, que teve o petróleo como tema principal.
A criação de uma nova estatal para explorar o petróleo dessas reservas chegou a ser proposta pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e é umas das possibilidades avaliadas pelo governo.
De acordo com o presidente, o Brasil “não quer ser um mero exportador de óleo cru”. Ele defendeu o comércio de derivados de petróleo, de maior valor agregado.
“Vamos constituir uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, consolidar o renascimento da nossa indústria naval e acelerar o desenvolvimento tecnológico da nossa petroquímica. Vamos reforçar a nossa Petrobras”, acrescentou.
O presidente listou para os próximos anos a construção de cinco novas refinarias de petróleo, “dezenas” de sondas e plataformas e “centenas” de navios.
Lula ainda comparou a descoberta do pré-sal à “abertura de uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza” e afirmou que o óleo dessas reservas “colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás do mundo”.
Outra recomendação repassada pelo presidente ao grupo ministerial que estuda o assunto é “não sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”. A orientação, segundo Lula, é investir os lucros do pré-sal em políticas de educação e combate à pobreza.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que reforçar a Petrobras é uma das diretrizes para definir a forma de exploração do petróleo da camada pré-sal. O presidente fez a recomendação a um grupo de ministros que deverá entregar nos próximos dias sugestões para as regras de exploração do petróleo descoberto recentemente.
“Esta descoberta, que vai colocar o Brasil em um novo patamar no cenário mundial, não seria possível sem a Petrobras. E a exploração destas jazidas será mais um desafio tecnológico que esta empresa, que é o maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros, irá vencer”, afirmou no pronunciamento em comemoração ao 7 de Setembro, que teve o petróleo como tema principal.
A criação de uma nova estatal para explorar o petróleo dessas reservas chegou a ser proposta pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e é umas das possibilidades avaliadas pelo governo.
De acordo com o presidente, o Brasil “não quer ser um mero exportador de óleo cru”. Ele defendeu o comércio de derivados de petróleo, de maior valor agregado.
“Vamos constituir uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, consolidar o renascimento da nossa indústria naval e acelerar o desenvolvimento tecnológico da nossa petroquímica. Vamos reforçar a nossa Petrobras”, acrescentou.
O presidente listou para os próximos anos a construção de cinco novas refinarias de petróleo, “dezenas” de sondas e plataformas e “centenas” de navios.
Lula ainda comparou a descoberta do pré-sal à “abertura de uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza” e afirmou que o óleo dessas reservas “colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás do mundo”.
Outra recomendação repassada pelo presidente ao grupo ministerial que estuda o assunto é “não sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”. A orientação, segundo Lula, é investir os lucros do pré-sal em políticas de educação e combate à pobreza.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
EM DEFESA DA PETROBRÁS (Wladmir Tadeu Silveira Coelho)
De:
Wladmir Tadeu Silveira Coelho
Para:
Dr. Edson Paim
Assunto:
EM DEFESA DA PETROBRÁS
Data:
16/08/2008 15:20
EM DEFESA DA PETROBRÁS
Wladmir Coelho
Mestre em Direito, historiador, membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
O governo brasileiro anuncia a elaboração de estudos visando à implantação de uma nova política econômica do petróleo cuja base seria o modelo regulatório norueguês adotado pelos nórdicos a partir de 2002. Naquele ano a empresa estatal de exploração petrolífera (Statoil) abriu o seu capital e recebeu a incorporação da divisão de petróleo e gás da Nork Hidro (empresa mista com atuação principal no setor de alumínio) perdendo também a exclusividade na administração dos recursos petrolíferos continentais que foram repassados à nova estatal denominada Petoro.
Estas transformações ocorreram durante o processo de incorporação da Noruega ao Espaço Econômico Europeu – na prática uma adesão "branca" à União Européia como forma de contornar a rejeição manifestada nos plebiscitos de 1972 e 1994 – e aprofundamento da disputa pelo controle do petróleo do Ártico pleiteado pela Rússia, Estados Unidos, Canadá, Dinamarca e a própria Noruega, cujas reservas no mar do norte apresentam sinais de declínio e, como sabemos, a economia norueguesa encontra-se extremamente dependente do petróleo, setor responsável pelo desenvolvimento econômico nacional e no qual está ancorado o seu modelo de estado de providência.
Assim é possível compreender a abertura comercial dos campos petrolíferos noruegueses como uma estratégia daquele governo para garantir a ampliação da exploração – inclusive - em áreas de litígio transformadas a partir deste fato em regiões de interesse da política econômica européia de energia, cuja execução encontra-se sob controle dos tradicionais oligopólios do setor. Desta forma a simples aplicação do modelo norueguês no Brasil – como pretendem setores do governo – certamente resultaria em prejuízos para os interesses nacionais e lucro para os oligopólios internacionais pois desconsidera as diferenças econômicas, jurídicas, culturais e históricas existentes entre os dois países ocultando, por exemplo, que o estado providência do qual desfrutam os nórdicos foi implantado a partir de uma política econômica do petróleo na qual o estado atuava diretamente controlando todo processo de exploração e comercialização do mineral.
Neste ponto passamos a entender a razão da frase: "segundo um ministro que prefere não ser identificado", observadas em jornais como Folha de São Paulo e Valor Econômico, sempre que o tema da nova estatal surge na imprensa como confissão do erro - ou seria da farsa? – que oculta da população a importância da Petrobrás fortalecida para a implementação das bases de uma política desenvolvimentista utilizando o poder econômico do petróleo em beneficio dos interesses do Brasil.
Torna-se necessário lembrar aos ministros anônimos que a criação da Petrobrás resultou de ampla movimentação dos brasileiros, tendo envolvido desde setores conservadores como a Associação Comercial de Minas Gerais (através da Tese Mineira do Petróleo), militares das três armas, partidos políticos, estudantes, sindicatos dentre outros grupos que defendiam a necessidade de uma empresa estatal para o setor petrolífero. Este ponto – criação de uma empresa estatal do petróleo - tornou-se imprescindível para o Brasil dos anos de 1950 desejoso de uma política voltada para o crescimento econômico cujo gargalo encontrava-se nos obstáculos levantados pelos oligopólios internacionais, com praticas nada democráticas envolvendo desde a negação da existência de petróleo em nosso território ao impedimento físico das pesquisas.
A criação da Petrobrás representou o mais significativo rompimento de nossa história com a tradição colonial, aspecto lamentavelmente ignorado por muitos de nossos governantes. Para garantir este rompimento concordamos com a necessidade de modificações na legislação ligada ao petróleo, mas ao contrário da entrega dos recursos nacionais aos oligopólios, devemos defender o respeito ao artigo 20 da Constituição Federal que inclui entre os bens da União os recursos naturais do subsolo e plataforma continental, e retomar a propriedade do bem econômico petróleo através do retorno do texto original do artigo 177 da Constituição de 1988.
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
Wladmir Tadeu Silveira Coelho
Para:
Dr. Edson Paim
Assunto:
EM DEFESA DA PETROBRÁS
Data:
16/08/2008 15:20
EM DEFESA DA PETROBRÁS
Wladmir Coelho
Mestre em Direito, historiador, membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
O governo brasileiro anuncia a elaboração de estudos visando à implantação de uma nova política econômica do petróleo cuja base seria o modelo regulatório norueguês adotado pelos nórdicos a partir de 2002. Naquele ano a empresa estatal de exploração petrolífera (Statoil) abriu o seu capital e recebeu a incorporação da divisão de petróleo e gás da Nork Hidro (empresa mista com atuação principal no setor de alumínio) perdendo também a exclusividade na administração dos recursos petrolíferos continentais que foram repassados à nova estatal denominada Petoro.
Estas transformações ocorreram durante o processo de incorporação da Noruega ao Espaço Econômico Europeu – na prática uma adesão "branca" à União Européia como forma de contornar a rejeição manifestada nos plebiscitos de 1972 e 1994 – e aprofundamento da disputa pelo controle do petróleo do Ártico pleiteado pela Rússia, Estados Unidos, Canadá, Dinamarca e a própria Noruega, cujas reservas no mar do norte apresentam sinais de declínio e, como sabemos, a economia norueguesa encontra-se extremamente dependente do petróleo, setor responsável pelo desenvolvimento econômico nacional e no qual está ancorado o seu modelo de estado de providência.
Assim é possível compreender a abertura comercial dos campos petrolíferos noruegueses como uma estratégia daquele governo para garantir a ampliação da exploração – inclusive - em áreas de litígio transformadas a partir deste fato em regiões de interesse da política econômica européia de energia, cuja execução encontra-se sob controle dos tradicionais oligopólios do setor. Desta forma a simples aplicação do modelo norueguês no Brasil – como pretendem setores do governo – certamente resultaria em prejuízos para os interesses nacionais e lucro para os oligopólios internacionais pois desconsidera as diferenças econômicas, jurídicas, culturais e históricas existentes entre os dois países ocultando, por exemplo, que o estado providência do qual desfrutam os nórdicos foi implantado a partir de uma política econômica do petróleo na qual o estado atuava diretamente controlando todo processo de exploração e comercialização do mineral.
Neste ponto passamos a entender a razão da frase: "segundo um ministro que prefere não ser identificado", observadas em jornais como Folha de São Paulo e Valor Econômico, sempre que o tema da nova estatal surge na imprensa como confissão do erro - ou seria da farsa? – que oculta da população a importância da Petrobrás fortalecida para a implementação das bases de uma política desenvolvimentista utilizando o poder econômico do petróleo em beneficio dos interesses do Brasil.
Torna-se necessário lembrar aos ministros anônimos que a criação da Petrobrás resultou de ampla movimentação dos brasileiros, tendo envolvido desde setores conservadores como a Associação Comercial de Minas Gerais (através da Tese Mineira do Petróleo), militares das três armas, partidos políticos, estudantes, sindicatos dentre outros grupos que defendiam a necessidade de uma empresa estatal para o setor petrolífero. Este ponto – criação de uma empresa estatal do petróleo - tornou-se imprescindível para o Brasil dos anos de 1950 desejoso de uma política voltada para o crescimento econômico cujo gargalo encontrava-se nos obstáculos levantados pelos oligopólios internacionais, com praticas nada democráticas envolvendo desde a negação da existência de petróleo em nosso território ao impedimento físico das pesquisas.
A criação da Petrobrás representou o mais significativo rompimento de nossa história com a tradição colonial, aspecto lamentavelmente ignorado por muitos de nossos governantes. Para garantir este rompimento concordamos com a necessidade de modificações na legislação ligada ao petróleo, mas ao contrário da entrega dos recursos nacionais aos oligopólios, devemos defender o respeito ao artigo 20 da Constituição Federal que inclui entre os bens da União os recursos naturais do subsolo e plataforma continental, e retomar a propriedade do bem econômico petróleo através do retorno do texto original do artigo 177 da Constituição de 1988.
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
De:
Wladmir Tadeu Silveira Coelho Adicionar contato wladmir-coelho@ig.com.br
Para:
Dr. Edson Paim Adicionar contato edsonpaim@bol.com.br
Assunto:
PETROBRÁS
Data:
11/08/2008 08:20
Prezado Dr. Edson Paim. Estou enviando para suas considerações o pequeno texto abaixo. Obrigado Wladmir Coelho.
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA CONTRA A PETROBRÁS
Segundo um ministro que prefere não identificar-se a Petrobrás seria uma ameaça ao Brasil
Wladmir Coelho
Mestre em Direito, Historiador.
Continua o ministério das Minas e Energia em sua campanha contra a Petrobrás e defesa dos oligopólios internacionais do petróleo através da proposta de adoção do modelo de risco compartilhado no qual uma estatal seria criada para contratar empresas privadas para exploração das áreas de pré-sal.
Segundo "um ministro que prefere não identificar-se" (Folha de São Paulo 10/08/2008) a Petrobrás em função de sua estrutura ameaça a estabilidade política e econômica do Brasil e poderia transformar-se em uma "nova PDVSA" aplicando em seguida um golpe contra as instituições estabelecendo uma ditadura. Neste caso – segundo o ministro anônimo – seria mais seguro entregar uma área situada entre o Espírito Santo e Santa Catarina, cujo potencial elevaria a produção brasileira de 14 para 85 bilhões de barris, às empresas defensoras da democracia e justo equilíbrio econômico como Exxon, Shell, BP.
De volta ao mundo real – ignorado pelo ministro anônimo? - observa-se Europa, Estados Unidos, Rússia e China em disputa pelo controle da maior quantidade possível de petróleo adotando estratégias nada democráticas alternando-se da promoção da instabilidade política (cujo Iraque é o maior exemplo) a guerras como a recente invasão da Ossétia do Sul por tropas da Geórgia apoiadas pelos EUA e União Européia cujo desmembramento econômico mínimo será uma nova onda altista do combustível.
O governo brasileiro deve sair do "anonimato" e cumprir sua obrigação de proteger o patrimônio nacional através da transformação da Petrobrás em empresa estatal seguindo o modelo adotado com sucesso na Bolívia, Venezuela, Equador. Nestes países o poder econômico do petróleo é utilizado como forma de romper com a pobreza superando os eternos ciclos coloniais de crescimento caminhando para a sonhada política de desenvolvimento.
Wladmir Coelho
Wladmir Tadeu Silveira Coelho Adicionar contato wladmir-coelho@ig.com.br
Para:
Dr. Edson Paim Adicionar contato edsonpaim@bol.com.br
Assunto:
PETROBRÁS
Data:
11/08/2008 08:20
Prezado Dr. Edson Paim. Estou enviando para suas considerações o pequeno texto abaixo. Obrigado Wladmir Coelho.
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA CONTRA A PETROBRÁS
Segundo um ministro que prefere não identificar-se a Petrobrás seria uma ameaça ao Brasil
Wladmir Coelho
Mestre em Direito, Historiador.
Continua o ministério das Minas e Energia em sua campanha contra a Petrobrás e defesa dos oligopólios internacionais do petróleo através da proposta de adoção do modelo de risco compartilhado no qual uma estatal seria criada para contratar empresas privadas para exploração das áreas de pré-sal.
Segundo "um ministro que prefere não identificar-se" (Folha de São Paulo 10/08/2008) a Petrobrás em função de sua estrutura ameaça a estabilidade política e econômica do Brasil e poderia transformar-se em uma "nova PDVSA" aplicando em seguida um golpe contra as instituições estabelecendo uma ditadura. Neste caso – segundo o ministro anônimo – seria mais seguro entregar uma área situada entre o Espírito Santo e Santa Catarina, cujo potencial elevaria a produção brasileira de 14 para 85 bilhões de barris, às empresas defensoras da democracia e justo equilíbrio econômico como Exxon, Shell, BP.
De volta ao mundo real – ignorado pelo ministro anônimo? - observa-se Europa, Estados Unidos, Rússia e China em disputa pelo controle da maior quantidade possível de petróleo adotando estratégias nada democráticas alternando-se da promoção da instabilidade política (cujo Iraque é o maior exemplo) a guerras como a recente invasão da Ossétia do Sul por tropas da Geórgia apoiadas pelos EUA e União Européia cujo desmembramento econômico mínimo será uma nova onda altista do combustível.
O governo brasileiro deve sair do "anonimato" e cumprir sua obrigação de proteger o patrimônio nacional através da transformação da Petrobrás em empresa estatal seguindo o modelo adotado com sucesso na Bolívia, Venezuela, Equador. Nestes países o poder econômico do petróleo é utilizado como forma de romper com a pobreza superando os eternos ciclos coloniais de crescimento caminhando para a sonhada política de desenvolvimento.
Wladmir Coelho
quarta-feira, 2 de julho de 2008
PETROBRÁS AMEAÇADA - Wladmir Coelho*
Ministro Lobão defende a criação de uma empresa estatal para contratar serviços seguindo o modelo de “riesgo compartido” adotado na Bolívia entre 1996 e 2006.
O ministro das Minas e Energia Edson Lobão anunciou no último dia 27 – em entrevista ao jornal Valor Econômico – sua proposta de privatização final do petróleo brasileiro a partir da criação de uma empresa estatal cujo objetivo seria contratar companhias como “Petrobrás, Esso e Shell” para exploração petrolífera.
A citada entrevista apresenta-se repleta de termos “patrióticos” e “nacionalistas” afirmando sua exa. que a nova empresa seria “100% da União 100% do povo brasileiro”, ao contrário da Petrobrás, cujo controle estatal estaria situado – ao que podemos concluir da fala do Sr. Lobão - no campo do simbólico com apenas 40% em mãos do governo brasileiro.
O modelo proposto ao governo para “salvação” do petróleo brasileiro segue a fórmula neo-liberal dos “contratos de riesgo compartido” adotados na Bolívia em 1996 através da lei 1689 tardiamente traduzido pelo ministro Lobão de “contrato de partilha da produção”. Nesta modalidade contratual o petróleo continuaria como propriedade da União conforme determina as constituições do Brasil, da Bolívia e grande parte dos países produtores deste valioso mineral, entretanto sua exploração seria entregue as empresas particulares.
O caso boliviano nos auxilia no entendimento da fórmula Lobão e constitui, em nome da abertura do mercado e dinamismo da economia, a transformação do Estado em proprietário do bem natural petróleo ficando obrigado, em função da alegada ineficiência estatal dos discursos neo-liberais, a repassar às empresas privadas o direito da exploração econômica dos hidrocarburos. Na Bolívia, para concretizar a crença neo-liberal, seguiu-se a transformação da primeira estatal de exploração de petróleo da América Latina a “Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos” (YPFB) em uma empresa, controlada pelo governo, destinada à supervisão dos grupos privados contratados para desempenharem sua antiga função.
No Brasil – adotada a fórmula Lobão – os princípios ideológicos neo-liberais seriam radicalizados assumindo o governo o abandono da Petrobrás, através de sua entrega ao controle definitivo dos oligopólios, criando em seu lugar uma empresa débil sem a estrutura tecnológica e humana necessária para desenvolver uma política econômica do petróleo que atenda os interesses nacionais.
O ministro Lobão parece desconhecer que a crença neo-liberal na liberdade total do mercado e fé na regulação atravessa uma séria crise – em grande parte decorrente da elevação dos preços do petróleo – fato motivador de ações intervencionistas em países europeus, asiáticos e americanos. Essas nações – em diferentes graus - estabelecem políticas de garantia do abastecimento energético cujo teor pode variar de ações militares simbolizadas na invasão do Iraque, subsídio ao combustível como observado na Europa, criação de uma OTAN do petróleo, limitação dos ganhos do setor através de “regulação” de preços e até congelamento de preços como observado no México do Tratado de Livre Comércio.
Enquanto isso continuamos em nossa posição colonial assistindo a ameaça de entrega das recentes descobertas petrolíferas dos gigantescos campos de pré-sal ou mesmo ignorando a redação de uma proposta de legislação que entrega o nosso pouco explorado gás aos oligopólios internacionais através de uma proposta de lei que retira do transporte deste produto sua condição de utilidade pública.
Neste contexto é preciso que a Petrobrás resgate o seu papel histórico de empresa responsável pela soberania energética do Brasil e para este fim é necessário a coragem de retomar a luta pelo monopólio estatal do petróleo retirando o Brasil da incomoda posição a qual foi submetido durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A inspiração para este resgate encontraremos no ano de 1951 na tese mineira do petróleo de autoria do Dr. Washington Albino com o apoio da Associação Comercial de Minas Gerais, então presidida por Renato Falci, na qual defendia-se a criação de uma Petrobrás estatal – não uma empresa mista – como executora do monopólio petrolífero do estado.
O modelo do Dr. Washington Albino cinqüenta anos mais tarde foi implantado na Venezuela, Bolívia, Equador e, ao contrário das declarações do ministro Lobão, é observado no Irã e outros países produtores. A defesa de nossa soberania energética depende da mobilização pelo retorno do monopólio e fortalecimento da Petrobrás e para isso precisamos iniciar uma campanha nacional quem sabe revivendo em nosso povo o retorno às ruas da frase: “O PETRÓLEO É NOSSO!”.
*Mestre em Direito, Historiador, Dir. Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
Este artigo foi publicado, tambem, na FM PAN DE AQUIDAUANA - MS
Confira, clicando no seguinte endereço:
http://www.fmpan.com.br/
Para acessar outros blogs do Painel do Paim, clique em:
http://paineldopaim.blogspot.com/
O ministro das Minas e Energia Edson Lobão anunciou no último dia 27 – em entrevista ao jornal Valor Econômico – sua proposta de privatização final do petróleo brasileiro a partir da criação de uma empresa estatal cujo objetivo seria contratar companhias como “Petrobrás, Esso e Shell” para exploração petrolífera.
A citada entrevista apresenta-se repleta de termos “patrióticos” e “nacionalistas” afirmando sua exa. que a nova empresa seria “100% da União 100% do povo brasileiro”, ao contrário da Petrobrás, cujo controle estatal estaria situado – ao que podemos concluir da fala do Sr. Lobão - no campo do simbólico com apenas 40% em mãos do governo brasileiro.
O modelo proposto ao governo para “salvação” do petróleo brasileiro segue a fórmula neo-liberal dos “contratos de riesgo compartido” adotados na Bolívia em 1996 através da lei 1689 tardiamente traduzido pelo ministro Lobão de “contrato de partilha da produção”. Nesta modalidade contratual o petróleo continuaria como propriedade da União conforme determina as constituições do Brasil, da Bolívia e grande parte dos países produtores deste valioso mineral, entretanto sua exploração seria entregue as empresas particulares.
O caso boliviano nos auxilia no entendimento da fórmula Lobão e constitui, em nome da abertura do mercado e dinamismo da economia, a transformação do Estado em proprietário do bem natural petróleo ficando obrigado, em função da alegada ineficiência estatal dos discursos neo-liberais, a repassar às empresas privadas o direito da exploração econômica dos hidrocarburos. Na Bolívia, para concretizar a crença neo-liberal, seguiu-se a transformação da primeira estatal de exploração de petróleo da América Latina a “Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos” (YPFB) em uma empresa, controlada pelo governo, destinada à supervisão dos grupos privados contratados para desempenharem sua antiga função.
No Brasil – adotada a fórmula Lobão – os princípios ideológicos neo-liberais seriam radicalizados assumindo o governo o abandono da Petrobrás, através de sua entrega ao controle definitivo dos oligopólios, criando em seu lugar uma empresa débil sem a estrutura tecnológica e humana necessária para desenvolver uma política econômica do petróleo que atenda os interesses nacionais.
O ministro Lobão parece desconhecer que a crença neo-liberal na liberdade total do mercado e fé na regulação atravessa uma séria crise – em grande parte decorrente da elevação dos preços do petróleo – fato motivador de ações intervencionistas em países europeus, asiáticos e americanos. Essas nações – em diferentes graus - estabelecem políticas de garantia do abastecimento energético cujo teor pode variar de ações militares simbolizadas na invasão do Iraque, subsídio ao combustível como observado na Europa, criação de uma OTAN do petróleo, limitação dos ganhos do setor através de “regulação” de preços e até congelamento de preços como observado no México do Tratado de Livre Comércio.
Enquanto isso continuamos em nossa posição colonial assistindo a ameaça de entrega das recentes descobertas petrolíferas dos gigantescos campos de pré-sal ou mesmo ignorando a redação de uma proposta de legislação que entrega o nosso pouco explorado gás aos oligopólios internacionais através de uma proposta de lei que retira do transporte deste produto sua condição de utilidade pública.
Neste contexto é preciso que a Petrobrás resgate o seu papel histórico de empresa responsável pela soberania energética do Brasil e para este fim é necessário a coragem de retomar a luta pelo monopólio estatal do petróleo retirando o Brasil da incomoda posição a qual foi submetido durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A inspiração para este resgate encontraremos no ano de 1951 na tese mineira do petróleo de autoria do Dr. Washington Albino com o apoio da Associação Comercial de Minas Gerais, então presidida por Renato Falci, na qual defendia-se a criação de uma Petrobrás estatal – não uma empresa mista – como executora do monopólio petrolífero do estado.
O modelo do Dr. Washington Albino cinqüenta anos mais tarde foi implantado na Venezuela, Bolívia, Equador e, ao contrário das declarações do ministro Lobão, é observado no Irã e outros países produtores. A defesa de nossa soberania energética depende da mobilização pelo retorno do monopólio e fortalecimento da Petrobrás e para isso precisamos iniciar uma campanha nacional quem sabe revivendo em nosso povo o retorno às ruas da frase: “O PETRÓLEO É NOSSO!”.
*Mestre em Direito, Historiador, Dir. Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
Este artigo foi publicado, tambem, na FM PAN DE AQUIDAUANA - MS
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quinta-feira, 12 de junho de 2008
Petrobras descobre jazida de óleo leve na Bacia de Santos
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que encontrou óleo leve em uma nova jazida, em águas ultraprofundas, na Bacia de Santos, com densidade em torno de 28 graus API nos reservatórios do pré-sal.
O bloco BM-S-9, composto por duas áreas exploratórias, é formado por um consórcio entre a estatal brasileira (45 por cento), mais BG Group (30) e Repsol YPF (25).
O poço recebeu o nome de Guará, de acordo com comunicado da Petrobras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e se encontra a cerca de 310 quilômetros da costa paulista, em lâmina d'água de 2.141 metros. O poço ainda está sendo perfurado em busca de objetivos mais profundos, diz a estatal.
"Após a conclusão do poço, o consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a verificação das dimensões da jazida e das características dos reservatórios de petróleo", afirma a Petrobras no comunicado.
A estatal afirmou que a descoberta foi provada por meio de amostragem de óleo por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade de aproximadamente 5 mil metros.
Em novembro passado, a Petrobras estimou as reservas no gigantesco campo de Tupi, também na Bacia de Santos, entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris --o que o tornaria uma das maiores descobertas petrolíferas nos últimos 20 anos.
Geólogos dizem que o potencial pré-sal do Brasil poderia ser de mais de 70 bilhões de barris, mas especialistas avaliam que a produção pode ser tecnicamente desafiadora e cara, em parte porque o movimento do sal exige escoamento reforçado. A produção acima da camada de sal é mais fácil.
(Reportagem de Maurício Savarese)
UOL NOTÍCIAS
O bloco BM-S-9, composto por duas áreas exploratórias, é formado por um consórcio entre a estatal brasileira (45 por cento), mais BG Group (30) e Repsol YPF (25).
O poço recebeu o nome de Guará, de acordo com comunicado da Petrobras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e se encontra a cerca de 310 quilômetros da costa paulista, em lâmina d'água de 2.141 metros. O poço ainda está sendo perfurado em busca de objetivos mais profundos, diz a estatal.
"Após a conclusão do poço, o consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a verificação das dimensões da jazida e das características dos reservatórios de petróleo", afirma a Petrobras no comunicado.
A estatal afirmou que a descoberta foi provada por meio de amostragem de óleo por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade de aproximadamente 5 mil metros.
Em novembro passado, a Petrobras estimou as reservas no gigantesco campo de Tupi, também na Bacia de Santos, entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris --o que o tornaria uma das maiores descobertas petrolíferas nos últimos 20 anos.
Geólogos dizem que o potencial pré-sal do Brasil poderia ser de mais de 70 bilhões de barris, mas especialistas avaliam que a produção pode ser tecnicamente desafiadora e cara, em parte porque o movimento do sal exige escoamento reforçado. A produção acima da camada de sal é mais fácil.
(Reportagem de Maurício Savarese)
UOL NOTÍCIAS
domingo, 8 de junho de 2008
G8 e potências asiáticas pedem aumento urgente da produção de petróleo
Para ministros, há 'urgente necessidade de aumento dos investimentos no setor energético'.
Documento conjunto aponta aumento da demanda como causa da alta dos preços.
Da France Presse
Os 11 países que representam dois terços do consumo de energia do planeta reiteraram neste domingo (8), no Japão, a preocupação com a elevação do preço do petróleo e pediram um aumento da produção do "ouro negro" diante do perigo de uma recessão mundial.
Os titulares da Energia do G8, os oito países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia - realizaram uma reunião em Amori (norte do Japão) em que também participaram três potências econômicas asiáticas: China, Índia e Coréia do Sul.
"Compartilhamos uma grande preocupação pelo nível atual do preço do petróleo", declararam os 11 países em um comunicado conjunto.
Os países consideram ainda "uma urgente necessidade de aumento dos investimentos no setor energético" para desenvolver a produção de petróleo e tentar frear a alta dos preços.
Editoria de arte G1
O 'ouro negro', que teve seus preços multiplicados por cinco desde 2003, bateu um novo recorde na sexta-feira em Nova York, sendo comercializado por US$ 138,54 dólares por barril. Os analistas acreditam que chegará a US$ 150 antes de julho.
"Assinalamos a necessidade de maximizar o investimento em nossas próprias produções nacionais", reconheceram os 11 países assinantes do comunicado, dentre os quais há importantes produtores de petróleo, como Rússia, Estados Unidos e Canadá.
Nesse sentido, pediram "aos outros países produtores de petróleo que aumentem os investimentos para manter uma boa provisão aos mercados", apesar de reconheceram que a tensão atual no preço do produto se deve a fatores "estruturais" como o aumento da demanda.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que representa 40% da produção mundial, se negou até agora a aumentar a produção, por considerar que a alta dos preços se deve à especulação e não a um déficit da oferta.
Contudo, ao iniciar os debates, o ministro japonês de Energia, Akira Amari, se mostrou especialmente preocupado. "Se deixarmos a situação como está, poderemos chegar a uma recessão da economia mundial", advertiu, acrescentando que "garantir a segurança energética, incluindo a estabilidade do petróleo" se tornou "prioridade" dos grandes países consumidores.
Serguei Shamtko, ministro de Energia da Rússia, única grande exportadora entre os presentes, assegurou que Moscou pretender continuar sendo "um abastecedor de energia estável para os outros países".
Por sua vez, o seu colega sul-coreano, Lee Youn-Ho, afirmou que os preços atuais são "anormais" e julgou necessária uma cooperação internacional "para manter o abastecimento estável do petróleo".
Após a reunião, Amari explicou que os participantes criaram um marco comum, a Associação Internacional para Cooperação sobre Eficácia Energética (IPEEC), dedicada à economia de energia.
"A época da energia barata parece ter terminado, e nenhuma economia deve apostar em uma volta dos preços baixos", afirmou o comissário europeu de Energia, Andris Piebalgs. Para ele, "é preferível realizar desde agora investimentos em tecnologia para a eficácia energética e energia limpa".
A reunião de Aomori faz parte de uma série de encontros ministeriais preparatórios para a cúpula de chefes de Estado e de Governo do G8, de 7 a 9 de julho em Toyako, norte do Japão.
A luta contra a mudança climática será uma das prioridades desse encontro. Amari destacou que os 11 países reunidos neste domingo consomem 65% da energia mundial e produzem 65% das emissões de dióxido de carbono (CO2) - que provocam o aquecimento global. "A mudança climática e os temas energéticos são as duas faces da mesma moeda", resumiu.
G1
Documento conjunto aponta aumento da demanda como causa da alta dos preços.
Da France Presse
Os 11 países que representam dois terços do consumo de energia do planeta reiteraram neste domingo (8), no Japão, a preocupação com a elevação do preço do petróleo e pediram um aumento da produção do "ouro negro" diante do perigo de uma recessão mundial.
Os titulares da Energia do G8, os oito países mais industrializados do mundo - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia - realizaram uma reunião em Amori (norte do Japão) em que também participaram três potências econômicas asiáticas: China, Índia e Coréia do Sul.
"Compartilhamos uma grande preocupação pelo nível atual do preço do petróleo", declararam os 11 países em um comunicado conjunto.
Os países consideram ainda "uma urgente necessidade de aumento dos investimentos no setor energético" para desenvolver a produção de petróleo e tentar frear a alta dos preços.
Editoria de arte G1
O 'ouro negro', que teve seus preços multiplicados por cinco desde 2003, bateu um novo recorde na sexta-feira em Nova York, sendo comercializado por US$ 138,54 dólares por barril. Os analistas acreditam que chegará a US$ 150 antes de julho.
"Assinalamos a necessidade de maximizar o investimento em nossas próprias produções nacionais", reconheceram os 11 países assinantes do comunicado, dentre os quais há importantes produtores de petróleo, como Rússia, Estados Unidos e Canadá.
Nesse sentido, pediram "aos outros países produtores de petróleo que aumentem os investimentos para manter uma boa provisão aos mercados", apesar de reconheceram que a tensão atual no preço do produto se deve a fatores "estruturais" como o aumento da demanda.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que representa 40% da produção mundial, se negou até agora a aumentar a produção, por considerar que a alta dos preços se deve à especulação e não a um déficit da oferta.
Contudo, ao iniciar os debates, o ministro japonês de Energia, Akira Amari, se mostrou especialmente preocupado. "Se deixarmos a situação como está, poderemos chegar a uma recessão da economia mundial", advertiu, acrescentando que "garantir a segurança energética, incluindo a estabilidade do petróleo" se tornou "prioridade" dos grandes países consumidores.
Serguei Shamtko, ministro de Energia da Rússia, única grande exportadora entre os presentes, assegurou que Moscou pretender continuar sendo "um abastecedor de energia estável para os outros países".
Por sua vez, o seu colega sul-coreano, Lee Youn-Ho, afirmou que os preços atuais são "anormais" e julgou necessária uma cooperação internacional "para manter o abastecimento estável do petróleo".
Após a reunião, Amari explicou que os participantes criaram um marco comum, a Associação Internacional para Cooperação sobre Eficácia Energética (IPEEC), dedicada à economia de energia.
"A época da energia barata parece ter terminado, e nenhuma economia deve apostar em uma volta dos preços baixos", afirmou o comissário europeu de Energia, Andris Piebalgs. Para ele, "é preferível realizar desde agora investimentos em tecnologia para a eficácia energética e energia limpa".
A reunião de Aomori faz parte de uma série de encontros ministeriais preparatórios para a cúpula de chefes de Estado e de Governo do G8, de 7 a 9 de julho em Toyako, norte do Japão.
A luta contra a mudança climática será uma das prioridades desse encontro. Amari destacou que os 11 países reunidos neste domingo consomem 65% da energia mundial e produzem 65% das emissões de dióxido de carbono (CO2) - que provocam o aquecimento global. "A mudança climática e os temas energéticos são as duas faces da mesma moeda", resumiu.
G1
terça-feira, 3 de junho de 2008
Petrobras confirma estudos para refinarias
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, confirmou nesta terça-feira que a estatal está concluindo estudos para a construção de duas novas refinarias, sendo uma delas no Maranhão. Ele participa de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e não deu detalhes do empreendimento, mas disse que estão sendo concluídos estudos de uma refinaria de 600 mil barris de petróleo por dia, além de uma antecipação de uma nova refinaria. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia informado que a Petrobras construiria uma refinaria em território maranhense, nas proximidades do Porto de Itaqui. As duas refinarias ainda precisam da expedição de licenças ambientais. Os acertos finais deverão ser acertados em uma reunião com o presidente Lula.
Jovem Pan
Jovem Pan
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Petrobras supera Microsoft e se torna 3ª maior das Américas
Segunda-feira, 19 de Maio de 2008 | 14:22Hs
Carolina Acosta
A Petrobras passou a gigante da tecnologia Microsoft e se tornou a terceira maior empresa das Américas em valor de mercado (cotação das ações da companhia), estimada em US$ 287,17 bilhões (cerca de R$ 473,26 bilhões), segundo balanço da Economática que leva em conta números colhidos até 16 de maio.
À frente da petrolífera brasileira estão apenas a Exxon Mobil, que vale US$ 489,64 bilhões (R$ 806,92 bilhões), e a General Electric, estimada em US$ 320,25 bilhões (R$ 527,77 bilhões). A Microsoft, que até pouco tempo era a terceira maior empresas do continente americano, está na quarta posição em valor de mercado, estimada em US$ 279,3 bilhões (cerca de R$ 460,29 bilhões).
Entre as dez maiores, outra brasileira aparece na lista, a mineradora Vale, com valor de US$ 196,49 bilhões (cerca de R$ 323,81 bilhões). Se considerado o ranking com as 50 maiores empresas, o Bradesco fica na 43ª posição, valendo US$ 67,247 bilhões (R$ 110,82 bilhões).
O valor de mercado da Petrobras, empresa que tem puxado as altas recordes da Bolsa de Valores de São Paulo, mais do que dobrou nos últimos 12 meses. A descoberta dos novos campos de petróleo e a alta do preço do barril ajudou na disparada.
Anunciado em outubro do ano passado, o campo de Tupi, na Bacia de Santos, pode ampliar as reservas brasileiras de petróleo em 60%. Outro campo, o Carioca, teria reservas estimadas em 33 bilhões de barris. Seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade.
Além disso, a menor valorização do real frente ao dólar no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período em 2007, gerou impacto positivo de R$ 1 bilhão nas despesas financeiras líquidas da Petrobras, contribuindo para reduzir os efeitos do câmbio sobre os resultados da companhia.
O lucro da Petrobras no primeiro trimestre atingiu R$ 6,925 bilhões, com alta de 68% sobre o mesmo período do ano anterior. O resultado ficou bem acima do esperado pelos analistas de mercado. Segundo a corretora Brascan, a expectativa era de lucro de R$ 5,589 bilhões. Trata-se do maior lucro trimestral da estatal petrolífera desde o segundo trimestre de 2006, quando obteve lucro de R$ 7,099 bilhões.
site: folhaonline
Carolina Acosta
A Petrobras passou a gigante da tecnologia Microsoft e se tornou a terceira maior empresa das Américas em valor de mercado (cotação das ações da companhia), estimada em US$ 287,17 bilhões (cerca de R$ 473,26 bilhões), segundo balanço da Economática que leva em conta números colhidos até 16 de maio.
À frente da petrolífera brasileira estão apenas a Exxon Mobil, que vale US$ 489,64 bilhões (R$ 806,92 bilhões), e a General Electric, estimada em US$ 320,25 bilhões (R$ 527,77 bilhões). A Microsoft, que até pouco tempo era a terceira maior empresas do continente americano, está na quarta posição em valor de mercado, estimada em US$ 279,3 bilhões (cerca de R$ 460,29 bilhões).
Entre as dez maiores, outra brasileira aparece na lista, a mineradora Vale, com valor de US$ 196,49 bilhões (cerca de R$ 323,81 bilhões). Se considerado o ranking com as 50 maiores empresas, o Bradesco fica na 43ª posição, valendo US$ 67,247 bilhões (R$ 110,82 bilhões).
O valor de mercado da Petrobras, empresa que tem puxado as altas recordes da Bolsa de Valores de São Paulo, mais do que dobrou nos últimos 12 meses. A descoberta dos novos campos de petróleo e a alta do preço do barril ajudou na disparada.
Anunciado em outubro do ano passado, o campo de Tupi, na Bacia de Santos, pode ampliar as reservas brasileiras de petróleo em 60%. Outro campo, o Carioca, teria reservas estimadas em 33 bilhões de barris. Seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade.
Além disso, a menor valorização do real frente ao dólar no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período em 2007, gerou impacto positivo de R$ 1 bilhão nas despesas financeiras líquidas da Petrobras, contribuindo para reduzir os efeitos do câmbio sobre os resultados da companhia.
O lucro da Petrobras no primeiro trimestre atingiu R$ 6,925 bilhões, com alta de 68% sobre o mesmo período do ano anterior. O resultado ficou bem acima do esperado pelos analistas de mercado. Segundo a corretora Brascan, a expectativa era de lucro de R$ 5,589 bilhões. Trata-se do maior lucro trimestral da estatal petrolífera desde o segundo trimestre de 2006, quando obteve lucro de R$ 7,099 bilhões.
site: folhaonline
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Petróleo é guerra (Sebastião Nery)
Lucio Bittencourt, deputado federal (50 a 54) do PTB de Minas, senador eleito em 54, candidato a governador em 55 (morreu na campanha, em desastre aéreo, a caminho da Pedra Azul), querido professor de Direito Penal da nossa Faculdade de Direito, era um bravo nacionalista.
Quando os estudantes levaram para as ruas, em 1953, a campanha do "O petróleo é nosso", convocamos um comício para a praça da estação e convidamos todos os parlamentares. A polícia proibiu, alegando que era organizado pelos comunistas. E era. Mas não só. Nenhum deputado federal apareceu. Apenas alguns estaduais e dirigentes de organizações populares, sindicais e estudantis, na praça cheia, cercada pela policia. E lá na frente, servindo de palanque, um caminhão sem as laterais e um microfone de pé.
De repente, chega o deputado e já candidato a senador Lucio Bittencourt, elegante, valente, alto, magro, terno claro, bigodinho preto, e vai direto para o caminhão-palanque. Fomos juntos. A polícia não teve coragem de barrá-lo. Alguns de nós, deputados estaduais, líderes sindicais e estudantis, falamos. Ele pegou o microfone e começou:
- Ontem, chegando a Minas, li nos jornais que a polícia havia proibido este comício. Liguei para o governador Juscelino, ele me disse que eram ordens do Rio.
onfesso que tive dúvidas de vir. Mas, à noite, dormindo, ouvi o povo, reunido nesta mesma praça, me dizendo:
- Vai, Lucio, vai! Vai, Lucio, vai!
E Lucio foi. Deu dois passos à frente e caiu lá embaixo do caminhão. Ainda tentei segurá-lo pela ponta do paletó. Não adiantou. Desabou. Acabou o comício. No dia seguinte, no palácio, Juscelino dava gargalhadas:
- Eu bem disse a ele: "Não vai, Lucio, não vai!" E ele foi.
Marco Pólo
No mundo inteiro, petróleo sempre foi guerra. No Brasil também. "O Antigo Testamento já falava dele. Os árabes o usavam em suas guerras. Marco Pólo, o navegador veneziano, encontrou em 1271, na antiga Pérsia, hoje Irã, o petróleo de Baku, no Azerbaijão, nas margens do mar Cáspio, sendo produzido em escala comercial, para os padrões da época".
A partir de 1852, com o querosene do canadense Abraham Gesner, vêm a gasolina e a nafta. E em 1859, Edwin Drake, o coronel Drake, fura o primeiro poço de petróleo (21 metros), na Pensilvânia. Cinco anos depois, em 1864, já havia 543 empesas explorando petróleo nos Estados Unidos.
Em 1870, aparecem os Rockfeller, o motor de combustão, o automóvel. Em 1883, os Estados Unidos produziam 2/3 do petróleo do mundo. Mas no final do século 19, a Rússia passa a ser a maior produtora.
Lobato
Os países produtores do Oriente Médio eram roubados. E a guerra do petróleo começou. A Irak Petroleum Company, em 1926, foi repartida entre a Inglaterra (52,5%), a França (21,25%) e os Estados Unidos (21,25%). O Iraque tinha 5%. E o grande canalha foi o Sadam Hussein?
A Argentina criou sua estatal de petróleo em 1922. O México, em 1938. No Brasil, em 1931, o herói do petróleo, Monteiro Lobato, fundou a Companhia Petróleos do Brasil e começou a perfurar um poço em Piracicaba. Mas logo o Departamento Nacional de Produção Mineral publicou um estudo "provando" "a inexistência de petróleo em São Paulo".
Lobato lançou livro ("O escândalo do petróleo") acusando o DNPM de "defender interesses estrangeiros". Denunciou o CNP (Conselho Nacional do Petróleo), mandou carta a Getulio Vargas, foi preso em 1941.
Juracy
Em janeiro de 39, os baianos Manoel Inácio Bastos e Oscar Cordeiro perfuraram em Lobato, no Recôncavo da Bahia, o primeiro poço a jorrar petróleo no Brasil. E quem atestou foi o professor de Geologia da Escola Politécnica, Joaquim Souza Carneiro, pai do ex-senador Nelson Carneiro.
Criada a Petrobrás em 53, o primeiro presidente, Juracy Magalhães, contratou, para chefiar o departamento de Exploração, o geólogo americano Walter Link, que vinha da Standard Oil. Dirigiu a exploração da Petrobrás até 61. A recomendação mais enfática do "Relatório Link" era no sentido de que a Petrobrás, "se quisesse achar petróleo, deveria buscar no exterior".
Link saiu, foi substituído pelos engenheiros brasileiros Pedro de Moura, depois Carlos Walter Campos. E o petróleo começou a aparecer.
Haroldo
Toda essa epopéia está relembrada em um livro atualíssimo, "Petróleo no Brasil - A situação, o modelo e a política atual", lançado dias atrás em Salvador pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, baiano de Caitité, líder estudantil que ajudou Betinho, Aldo Arantes, José Serra e outros a fundarem a AP (Ação Popular) de 1960 a 64, engenheiro pela Universidade Federal da Bahia, preso e torturadíssimo de 76 a 79 e, depois da anistia, dirigente e deputado federal pelo PC do B.
Os serviçais de sempre das empresas internacionais de petróleo criaram em escândalo porque ele disse que "pode surgir na bacia de Santos novo campo, o Carioca, de 33 bilhões de barris". Já estava lá na pág. 151:
"As novas descobertas alteraram muito o quadro brasileiro no setor petrolífero. O Brasil alcançará a posição 20ª, se as reservas de Tupy se confirmarem em 5 bilhões de barris. Chegará à 17ª posição se a expectativa de 8 bilhões for confirmada. Poderá ficar entre a 8ª e 10ª posição caso se confirmem as hipóteses de novos reservatórios (sic) na extensão do pré-sal".
Eis aí. As reservas do megacampo Carioca já estavam lá no livro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quando os estudantes levaram para as ruas, em 1953, a campanha do "O petróleo é nosso", convocamos um comício para a praça da estação e convidamos todos os parlamentares. A polícia proibiu, alegando que era organizado pelos comunistas. E era. Mas não só. Nenhum deputado federal apareceu. Apenas alguns estaduais e dirigentes de organizações populares, sindicais e estudantis, na praça cheia, cercada pela policia. E lá na frente, servindo de palanque, um caminhão sem as laterais e um microfone de pé.
De repente, chega o deputado e já candidato a senador Lucio Bittencourt, elegante, valente, alto, magro, terno claro, bigodinho preto, e vai direto para o caminhão-palanque. Fomos juntos. A polícia não teve coragem de barrá-lo. Alguns de nós, deputados estaduais, líderes sindicais e estudantis, falamos. Ele pegou o microfone e começou:
- Ontem, chegando a Minas, li nos jornais que a polícia havia proibido este comício. Liguei para o governador Juscelino, ele me disse que eram ordens do Rio.
onfesso que tive dúvidas de vir. Mas, à noite, dormindo, ouvi o povo, reunido nesta mesma praça, me dizendo:
- Vai, Lucio, vai! Vai, Lucio, vai!
E Lucio foi. Deu dois passos à frente e caiu lá embaixo do caminhão. Ainda tentei segurá-lo pela ponta do paletó. Não adiantou. Desabou. Acabou o comício. No dia seguinte, no palácio, Juscelino dava gargalhadas:
- Eu bem disse a ele: "Não vai, Lucio, não vai!" E ele foi.
Marco Pólo
No mundo inteiro, petróleo sempre foi guerra. No Brasil também. "O Antigo Testamento já falava dele. Os árabes o usavam em suas guerras. Marco Pólo, o navegador veneziano, encontrou em 1271, na antiga Pérsia, hoje Irã, o petróleo de Baku, no Azerbaijão, nas margens do mar Cáspio, sendo produzido em escala comercial, para os padrões da época".
A partir de 1852, com o querosene do canadense Abraham Gesner, vêm a gasolina e a nafta. E em 1859, Edwin Drake, o coronel Drake, fura o primeiro poço de petróleo (21 metros), na Pensilvânia. Cinco anos depois, em 1864, já havia 543 empesas explorando petróleo nos Estados Unidos.
Em 1870, aparecem os Rockfeller, o motor de combustão, o automóvel. Em 1883, os Estados Unidos produziam 2/3 do petróleo do mundo. Mas no final do século 19, a Rússia passa a ser a maior produtora.
Lobato
Os países produtores do Oriente Médio eram roubados. E a guerra do petróleo começou. A Irak Petroleum Company, em 1926, foi repartida entre a Inglaterra (52,5%), a França (21,25%) e os Estados Unidos (21,25%). O Iraque tinha 5%. E o grande canalha foi o Sadam Hussein?
A Argentina criou sua estatal de petróleo em 1922. O México, em 1938. No Brasil, em 1931, o herói do petróleo, Monteiro Lobato, fundou a Companhia Petróleos do Brasil e começou a perfurar um poço em Piracicaba. Mas logo o Departamento Nacional de Produção Mineral publicou um estudo "provando" "a inexistência de petróleo em São Paulo".
Lobato lançou livro ("O escândalo do petróleo") acusando o DNPM de "defender interesses estrangeiros". Denunciou o CNP (Conselho Nacional do Petróleo), mandou carta a Getulio Vargas, foi preso em 1941.
Juracy
Em janeiro de 39, os baianos Manoel Inácio Bastos e Oscar Cordeiro perfuraram em Lobato, no Recôncavo da Bahia, o primeiro poço a jorrar petróleo no Brasil. E quem atestou foi o professor de Geologia da Escola Politécnica, Joaquim Souza Carneiro, pai do ex-senador Nelson Carneiro.
Criada a Petrobrás em 53, o primeiro presidente, Juracy Magalhães, contratou, para chefiar o departamento de Exploração, o geólogo americano Walter Link, que vinha da Standard Oil. Dirigiu a exploração da Petrobrás até 61. A recomendação mais enfática do "Relatório Link" era no sentido de que a Petrobrás, "se quisesse achar petróleo, deveria buscar no exterior".
Link saiu, foi substituído pelos engenheiros brasileiros Pedro de Moura, depois Carlos Walter Campos. E o petróleo começou a aparecer.
Haroldo
Toda essa epopéia está relembrada em um livro atualíssimo, "Petróleo no Brasil - A situação, o modelo e a política atual", lançado dias atrás em Salvador pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, baiano de Caitité, líder estudantil que ajudou Betinho, Aldo Arantes, José Serra e outros a fundarem a AP (Ação Popular) de 1960 a 64, engenheiro pela Universidade Federal da Bahia, preso e torturadíssimo de 76 a 79 e, depois da anistia, dirigente e deputado federal pelo PC do B.
Os serviçais de sempre das empresas internacionais de petróleo criaram em escândalo porque ele disse que "pode surgir na bacia de Santos novo campo, o Carioca, de 33 bilhões de barris". Já estava lá na pág. 151:
"As novas descobertas alteraram muito o quadro brasileiro no setor petrolífero. O Brasil alcançará a posição 20ª, se as reservas de Tupy se confirmarem em 5 bilhões de barris. Chegará à 17ª posição se a expectativa de 8 bilhões for confirmada. Poderá ficar entre a 8ª e 10ª posição caso se confirmem as hipóteses de novos reservatórios (sic) na extensão do pré-sal".
Eis aí. As reservas do megacampo Carioca já estavam lá no livro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, 15 de abril de 2008
Megacampo faz de Lula novo 'xeque do petróleo', diz jornal
15/04/2008 - 06h39
A descoberta de um megacampo de petróleo na Bacia de Santos transforma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma espécie de "xeque do petróleo", afirma nesta terça-feira uma reportagem do jornal argentino Página/12.
Como outros diários estrangeiros, o jornal repercutiu as declarações feitas na segunda-feira pelo presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sobre o achado de um campo que poderia conter 33 bilhões de barris de petróleo, cerca de cinco vezes mais que o megacampo de Tupi (5 bilhões a 8 bilhões de barris), o maior encontrado até agora.
O Página/12 informa que, após as declarações, a Petrobras "colocou panos frios" na notícia, mas "não desmentiu um possível descobrimento", o que provocou a alta das ações da Petrobras e de suas parceiras em diferentes bolsas de valores do mundo.
"O possível novo descobrimento do Brasil ocorre no mesmo dia em que o barril de petróleo alcançou novo teto. Em Nova York, o barril terminou pela primeira vez cotado a US$ 111,76", relata o diário argentino. "Lula já está contando o dinheiro." Outros jornais A notícia chegou à Argentina, Espanha e Grã-Bretanha, onde os papéis das empresas envolvidas no consórcio de exploração da área foram negociados com alta. Em Buenos Aires, um especialista ouvido pelo La Nación disse que a descoberta pode "revolucionar o mercado petroleiro".
"Primeiro porque se abre um novo horizonte geológico que facilitaria outras explorações a grandes profundidades", disse o especialista Daniel Montamat, referindo-se à possibilidade de explorar óleo sob extensas camadas de sal, segundo o jornal. "Segundo, porque contradiz a teoria segundo a qual a exploração petroleira estava muito próxima de chegar ao seu limite." O diário econômico argentino Cronista Comercial disse que a nova reserva "poderia transformar o Brasil em uma potência petroleira mundial, como a Venezuela ou os países árabes". "Segundo porta-vozes do governo Lula, a reserva seria a maior descoberta de hidrocarbonetos do mundo nos últimos 30 anos", diz o artigo. Mas o jornal lembra que o governo Lula "reagiu com cautela" diante da notícia. "O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que é necessária uma maior cautela e análise dos dados antes de oficializar o achado, que deve ser feito diretamente pela Petrobras." Euforia Em Madri, o El País destacou a "euforia" que a descoberta representa para a companhia espanhola Repsol-YPF, que tem 25% de participação no megacampo e que, em anos anteriores, se viu envolvida em disputas por petróleo e gás na América do Sul.
"A euforia reina na sede da Repsol-YPF. Após três anos em que só chegavam da América Latina desgostos em forma de notícia, uma alegria veio compensar quase todos os dissabores recentes", escreveu o El País. "Petróleo. Petróleo em enormes quantidades." As notícias não passaram despercebidas pelo jornal britânico The Daily Telegraph, que registrou os possíveis benefícios à British Gas, detentora de 30% do campo.
Mais cauteloso, porém, o jornal lembrou apenas que a descoberta colocaria o Brasil "entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo", apesar dos "desafios consideráveis" relativos à exploração sob extensas camadas de sal marítimo.
UOL
A descoberta de um megacampo de petróleo na Bacia de Santos transforma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma espécie de "xeque do petróleo", afirma nesta terça-feira uma reportagem do jornal argentino Página/12.
Como outros diários estrangeiros, o jornal repercutiu as declarações feitas na segunda-feira pelo presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sobre o achado de um campo que poderia conter 33 bilhões de barris de petróleo, cerca de cinco vezes mais que o megacampo de Tupi (5 bilhões a 8 bilhões de barris), o maior encontrado até agora.
O Página/12 informa que, após as declarações, a Petrobras "colocou panos frios" na notícia, mas "não desmentiu um possível descobrimento", o que provocou a alta das ações da Petrobras e de suas parceiras em diferentes bolsas de valores do mundo.
"O possível novo descobrimento do Brasil ocorre no mesmo dia em que o barril de petróleo alcançou novo teto. Em Nova York, o barril terminou pela primeira vez cotado a US$ 111,76", relata o diário argentino. "Lula já está contando o dinheiro." Outros jornais A notícia chegou à Argentina, Espanha e Grã-Bretanha, onde os papéis das empresas envolvidas no consórcio de exploração da área foram negociados com alta. Em Buenos Aires, um especialista ouvido pelo La Nación disse que a descoberta pode "revolucionar o mercado petroleiro".
"Primeiro porque se abre um novo horizonte geológico que facilitaria outras explorações a grandes profundidades", disse o especialista Daniel Montamat, referindo-se à possibilidade de explorar óleo sob extensas camadas de sal, segundo o jornal. "Segundo, porque contradiz a teoria segundo a qual a exploração petroleira estava muito próxima de chegar ao seu limite." O diário econômico argentino Cronista Comercial disse que a nova reserva "poderia transformar o Brasil em uma potência petroleira mundial, como a Venezuela ou os países árabes". "Segundo porta-vozes do governo Lula, a reserva seria a maior descoberta de hidrocarbonetos do mundo nos últimos 30 anos", diz o artigo. Mas o jornal lembra que o governo Lula "reagiu com cautela" diante da notícia. "O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que é necessária uma maior cautela e análise dos dados antes de oficializar o achado, que deve ser feito diretamente pela Petrobras." Euforia Em Madri, o El País destacou a "euforia" que a descoberta representa para a companhia espanhola Repsol-YPF, que tem 25% de participação no megacampo e que, em anos anteriores, se viu envolvida em disputas por petróleo e gás na América do Sul.
"A euforia reina na sede da Repsol-YPF. Após três anos em que só chegavam da América Latina desgostos em forma de notícia, uma alegria veio compensar quase todos os dissabores recentes", escreveu o El País. "Petróleo. Petróleo em enormes quantidades." As notícias não passaram despercebidas pelo jornal britânico The Daily Telegraph, que registrou os possíveis benefícios à British Gas, detentora de 30% do campo.
Mais cauteloso, porém, o jornal lembrou apenas que a descoberta colocaria o Brasil "entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo", apesar dos "desafios consideráveis" relativos à exploração sob extensas camadas de sal marítimo.
UOL
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Petrobras inaugurará em fevereiro primeiro dique seco do Brasil
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03/04/2008 - 15h17
Rio de Janeiro, 3 abr (EFE).- A Petrobras anunciou hoje que o primeiro dique seco do Brasil - que oferecerá condições para o compartilhamento simultâneo de obras de construção, conversão e reparo de emergência de plataformas de produção e de perfuração - entrará em operação em fevereiro de 2009.
O dique, em construção em um complexo de estaleiros na localidade litorânea do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, permitirá armar e reparar em seus dois píeres estruturas de perfuração e produção de petróleo do tamanho de um estádio de futebol, ancorados em águas profundas.
As instalações receberam hoje a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seus principais ministros e executivos da Petrobras.
A empresa ainda está elaborando o programa de exploração de suas novas jazidas, localizada em uma estrutura geológica de até cinco quilômetros de profundidade em águas marinhas.
Esse campo petrolífero de 800 quilômetros de longitude e 200 de largura, localizado em águas territoriais do sudeste brasileiro, poderia conter até 80 bilhões de barris em reservas possíveis, e colocar o Brasil, em dez anos, como um dos grandes países petroleiros do mundo, segundo cálculos da empresa divulgados no final de 2007.
Até agora, a Petrobras só revelou oficialmente a existência de reservas comprovadas de entre cinco bilhões e oito bilhões de barris, no campo de Tupi, no qual terá como sócias exploratórias a portuguesa Galp e a britânica BP.
O projeto "envolve um grande volume de plataformas, o número de unidades (a construir no dique) vai depender desse programa de trabalho", disse o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, ao apresentar os detalhes do dique seco.
Em média, cada casco das plataformas custa entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões.
A expectativa é que o dique atraia investimentos de US$ 5 bilhões em uma dezena de cascos de novas plataformas.
A Petrobras será a usuária exclusiva do dique durante os próximos dez anos a partir do início de suas operações, e depois desse período o complexo passará ao controle de sua parceira na construção do projeto, a empresa ATorre.
Até agora, as plataformas são finalizadas no Brasil a partir de cascos de navios petroleiros de segunda mão, comprados no exterior e que são reformados para depois receber as instalações de processamento de hidrocarbonetos.
"Estamos anunciando a perspectiva inédita de oferecer este dique para fazer os cascos em série do Brasil, em um processo que dura oito meses para cada unidade", disse Gabrielli.
"A idéia é construir cascos sob o mesmo padrão, o que reduzirá os custos e aumentará a capacidade de produção de petróleo do Brasil", destacou o executivo.
A expectativa é consolidar no Rio Grande do Sul um pólo naval que fará a Petrobras competitiva com concorrentes internacionais, destacou o gerente do projeto, Alexandre García.
A primeira plataforma a ser construída nestas instalações de 500 mil metros quadrados e 350 metros de longitude será a P-55, entre 2009 e 2011.
Lula também visitou no Rio Grande as obras de outra plataforma, a P-53, um projeto de US$ 1,3 bilhão com previsão de ser concluída até o final de 2008.
Essa estrutura terá capacidade para produzir 180 mil barris por dia de petróleo e seis milhões de metros cúbicos de gás natural no campo de Marlim, a 1.080 metros de profundidade.
UOL
sexta-feira, 21 de março de 2008
FURTO NA PETROBRÁS (Enviado por Wladmir Tadeu Silveira Coelho
| De: | Wladmir Tadeu Silveira Coelho |
| Para: | edsonpaim@bol.com.br |
| Data: | 17/03/08 20:57 |
| Assunto: | FURTO NA PETROBRÁS |
FURTO NA PETROBRÁS
A Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da PETROBRAS e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. http:www.fbde.org.br
A Fundação Brasileira de Direito Econômico - que sempre esteve à frente na luta do problema do petróleo no Brasil, e permanece exercendo a sua vigilância - vem manifestar o seu estranhamento diante da solução oferecida ao furto de dados sigilosos da PETROBRAS armazenados em computadores portáteis desta empresa. O conteúdo destes arquivos - segundo informações da imprensa - referia-se aos estudos relativos ao bloco Tupi, da bacia de Santos, no qual o potencial e extensão ainda não foram analisados em sua totalidade existindo, inclusive, a possibilidade deste integrar um mega-bloco cuja extensão atingiria o extremo sul do continente. Texto integral em: -http://www.fbde.org.br/acoes.htm
Wladmir Coelho
Leia o texto integral da mensagem:
http://www.fbde.org.br/acoes.html
Acesse, também:
http:www.fbde.org.br
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil pode responder por 6% das exportações de petróleo no mundo, aponta estudo
27/02/2008 - 14h14
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio
O Brasil poderá ser responsável por até 6% das exportações mundiais de petróleo em 2025, com a descoberta do campo de Tupi, na Bacia de Santos, segundo um estudo elaborado pelo professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Adilson de Oliveira.
O especialista prevê que as vendas de petróleo do país, no exterior, poderão alcançar a marca de 3 milhões de barris/dia em 2025.
O estudo inclui as vendas da produção internacional da Petrobras em outros países, cuja produção ultrapassará a marca de 1 milhão de barris/dia daqui a 17 anos. Na opinião de Oliveira, não havia ocorrido, desde a década de 70, descoberta da magnitude de Tupi, em todo o mundo.
A estimativa da Petrobras é que as reservas de Tupi variem entre 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) e 8 bilhões de boe.
Geopolítica do petróleo
"Atualmente, temos uma participação irrisória. Mas com a descoberta de Tupi, temos essa possibilidade de sermos um agente significativo na geopolítica do petróleo. Nossa balança comercial de petróleo poderá ter um saldo relevante", afirma.
Para isso, ressalta, serão necessários investimentos bastante elevados, que poderão variar de US$ 236,5 bilhões a US$ 282,1 bilhões, entre 2013 e 2025. Esses recursos seriam suficientes, para entre outras coisas, a construção de 46 a 57 plataformas, quatro a sete refinarias, e 44 a 69 navios de transporte, de acordo com o crescimento do país nesse período.
O professor estima que o consumo interno de petróleo chegará a algo entre 2,8 milhões de barris/dia a 3,5 milhões de barris/dia em 2025.
Oportunidade de crescimento
Oliveira destaca que o petróleo é a grande oportunidade para que o Brasil impulsione o crescimento econômico nos próximos anos. Além do aumento da produção, o especialista avalia que os fornecedores de equipamentos terão, no mercado da costa ocidental da África, grandes possibilidades de negócios.
Em função do atual estágio de desenvolvimento da cadeia nacional de petróleo e da similaridade geológica entre as costas brasileira e a africana, Oliveira considera que as empresas nacionais têm condições de serem os grandes fornecedores para a indústria petrolífera africana.
"O mercado brasileiro vem crescendo, e ganha cada vez mais escala. Isso está permitindo que as empresas daqui se desenvolvam, e possam fornecer, no futuro, serviços para outros mercados. A logística também privilegia que as empresas brasileiras tenham mais condições", observou.
América do Sul e África
Adilson de Oliveira afirmou que as costas da América do Sul (Argentina e Brasil) e da África (Nigéria, Angola, Guiné e parte do Gabão) se tornarão um dos principais pólos produtores offshore [em mar] do mundo.
Para a América do Sul, com destaque principal para o Brasil, espera-se que a produção passe de 2,5 milhões de barris/dia para 6,1 milhões de barris/dia em 2030. Na África, a produção deverá saltar de 4,9 milhões de barris/dia para 12,4 milhões de barris/dia em 2030.
Ao mesmo tempo, a produção do Mar do Norte (que engloba Noruega e Inglaterra) cairá de 4,9 milhões de barris/dia para 2,5 milhões de barris/dia, no mesmo período. No Golfo do México (Estados Unidos, Venezuela e México), passará de 17,2 milhões de barris/dia para 20,4 milhões de barris/dia.
Já a produção offshore asiática chegará a 8,7 milhões de barris/dia em 2030, ante os 7,4 milhões de barris/dia atuais, prevê o estudo.
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Planalto acredita que furto na Petrobras é questão de Estado
16/02/2008 - 06h00
O governo decidiu transferir para a PF (Polícia Federal) o comando da investigação acerca do furto de computadores da Petrobras, informa reportagem de Valdo Cruz publicada neste sábado na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O caso, considerado grave pelo presidente Lula por envolver interesses nacionais, deve ser mais do que uma "simples espionagem industrial", de acordo com a assessoria da presidência.O Planalto acredita que o furto dos computadores, discos rígidos e pen drives contendo informações sigilosas da empresa pode ter sido arquitetado por uma quadrilha internacional especializada em venda e obtenção de informações sigilosas. Além da PF, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também auxiliará nos trabalhos de apuração.
Os equipamentos foram furtados no dia 1º de fevereiro de um contêiner sob responsabilidade da empresa americana Halliburton. No material, havia dados sobre as recentes descobertas da estatal de reservas de óleo e gás, como a do campo de Tupi, na bacia de Santos.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Petrobras e PF decidem calar sobre roubo de notebooks
15/02/2008 - 20h22
SÃO PAULO (Reuters) - O furto de quatro notebooks com dados confidenciais sobre áreas petrolíferas da Petrobras --que pode ter sido uma ação de espionagem industrial-- está sob investigação da Polícia Federal diante do risco à segurança nacional. A estatal anunciou recentemente a descoberta de reservas de gás e petróleo consideradas gigantes no litoral brasileiro. A investigação da PF correrá sob sigilo, informou a delegacia em Campos (RJ), e a Petrobras, que decidiu centralizar informações corporativas sobre o caso, calou-se sobre o assunto. Abaixo, o que se sabe do crime até agora: O FURTO A PF confirmou que foram furtados quatro notebooks e dois pentes de memória RAM, onde estariam armazenados dados colhidos pela empresa norte-americana Halliburton, que presta serviços à Petrobras. A diretora-interina da delegacia da PF de Macaé Carla Dolinski admite duas possibilidades: furto simples e espionagem industrial. O CONTEÚDO Ainda não houve confirmação sobre quais dados estavam armazenados nos computadores portáteis. A Petrobras limitou-se a informar que "continham informações importantes para a companhia". A Halliburton foi contratada para realizar testes em reservatórios, possivelmente incluindo o megacampo de Tupi, na bacia de Santos. O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS A Halliburton, "seguindo instrução da Petrobras", informou que toda informação relativa ao caso deve ser fornecida pela estatal. Já a petrolífera brasileira divulgou um comunicado breve na quinta-feira confirmando "um furto de equipamentos e materiais que continham informações importantes para a companhia, em instalações da empresa que presta serviços especializados para a Petrobras". COMO OCORREU Os equipamentos estavam em um contêiner transportado por navio entre Santos e Rio de Janeiro e por rodovia no trecho final de 200 Km entre a capital fluminense e Macaé. Segundo jornais, a transportadora seria a Transmagno, com sede em Macaé. Funcionários da Halliburton identificaram a troca de um cadeado, apontando violação do contêiner. A Petrobras foi comunicada e, posteriormente, a PF. A delegada Dolinski apontou que o contêiner não foi apropriadamente preservado para a perícia. CRONOGRAMA DO FURTO 18 de janeiro -- um navio-sonda com o contêiner partiu da bacia de Santos. 25 de janeiro -- o navio aporta no Rio de Janeiro. 30 de janeiro -- contêiner chega a Macaé por carreta. 31 de janeiro -- funcionários da Halliburton constatam o furto. 1o de fevereiro -- Petrobras comunica o furto à Polícia Federal. 7 de fevereiro -- PF abre inquérito. 8 de fevereiro -- PF realiza perícia no contêiner. 14 de fevereiro -- a informação sobre o furto é tornada pública.UOL Busca - Veja o que já foi publicado com a(s) palavra(s)
UOL
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Petrobras informa roubo de computadores com dados importantes
14/02/2008 - 11h43
Marcelo Teixeira
Reuters
Em São Paulo
A Petrobras informou nesta quinta-feira que sofreu um roubo de computadores que armazenavam dados importantes de pesquisas realizadas na costa brasileira.
"Houve um furto de equipamentos que continham informações importantes para a companhia", informou a estatal em nota divulgada para a imprensa.
"O assunto está sob investigação", acrescentou a empresa, que informou ter cópias dos dados que estavam nos computadores roubados.
De acordo com a empresa, o roubo ocorreu durante o transporte dos equipamentos de uma estação de pesquisa no mar, em Campos, para escritórios da empresa na cidade de Macaé.
A Petrobras informou que o transporte estava sendo realizado por uma empresa terceirizada, cujo nome não foi revelado. A estatal não confirmou comentários que circulam na mídia nesta quinta-feira de que os computadores continham informações sigilosas sobre as reservas de petróleo e gás na camada ultraprofunda chamada de pré-sal, onde está o megacampo de petróleo de Tupi, na bacia de Santos.
Não foram fornecidos detalhes sobre o tipo de informação contida nos equipamentos.
A camada pré-sal, que se estende por 800 quilômetros ao longo da costa brasileira, é foco de forte interesse no setor de petróleo desde que a Petrobras confirmou reservas recuperáveis de 5 a 8 bilhões de barris no campo ultraprofundo de Tupi.
O diretor de Exploração e Produção da empresa, Guilherme Estrella, afirmou recentemente que não há mais risco exploratório na região pré-sal, ou seja, é praticamente certo que todo poço perfurado encontrará petróleo ou gás.
O governo federal retirou de leilão várias áreas próximas a Tupi, aguardando ter mais informações sobre o potencial dos blocos.
"Houve um furto de equipamentos que continham informações importantes para a companhia", informou a estatal em nota divulgada para a imprensa.
"O assunto está sob investigação", acrescentou a empresa, que informou ter cópias dos dados que estavam nos computadores roubados.
De acordo com a empresa, o roubo ocorreu durante o transporte dos equipamentos de uma estação de pesquisa no mar, em Campos, para escritórios da empresa na cidade de Macaé.
A Petrobras informou que o transporte estava sendo realizado por uma empresa terceirizada, cujo nome não foi revelado. A estatal não confirmou comentários que circulam na mídia nesta quinta-feira de que os computadores continham informações sigilosas sobre as reservas de petróleo e gás na camada ultraprofunda chamada de pré-sal, onde está o megacampo de petróleo de Tupi, na bacia de Santos.
Não foram fornecidos detalhes sobre o tipo de informação contida nos equipamentos.
A camada pré-sal, que se estende por 800 quilômetros ao longo da costa brasileira, é foco de forte interesse no setor de petróleo desde que a Petrobras confirmou reservas recuperáveis de 5 a 8 bilhões de barris no campo ultraprofundo de Tupi.
O diretor de Exploração e Produção da empresa, Guilherme Estrella, afirmou recentemente que não há mais risco exploratório na região pré-sal, ou seja, é praticamente certo que todo poço perfurado encontrará petróleo ou gás.
O governo federal retirou de leilão várias áreas próximas a Tupi, aguardando ter mais informações sobre o potencial dos blocos.
- do UOL Economia
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Petrobras deve investir R$ 12 bi em plataformas para explorar bacia de Santos
11/02/2008 - 09h24
da Folha Online
Para que possa explorar o potencial do campo de Tupi, na bacia de Santos, a Petrobras estima que serão necessárias dez novas plataformas, a um custo de ao menos R$ 1,2 bilhão cada, informa a repórter Renata Lo Prete, no Painel da Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Na semana passada, o britânico BG Group divulgou nota estimando que a área de Tupi, na Bacia de Santos, pode ter capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo equivalente, acima de sua estimativa anterior entre 1,7 bilhão e 10 bilhões de barris.
Em um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários de Lisboa, o grupo português Galp Energia também confirmou que o campo petrolífero de Tupi tem reservas estimadas entre 12 e 30 bilhões de barris de petróleo.
A BG Group tem 25% do consórcio que explora Tupi, a Galp possui 10% e a Petrobras, 65%.
As reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Em reportagem do mês passado, o diário americano "The New York Times" informou que a descoberta da reserva de petróleo de Tupi tem o potencial de transformar o Brasil em um exportador de porte.
A reportagem afirma ainda que, somada aos projetos de refino da Petrobrás já em andamento, a reserva poderia, eventualmente, tornar o Brasil um maior exportador de gasolina. A reportagem ainda destaca que a reserva Tupi está criando euforia entre as maiores empresas de petróleo do mundo.
"Tupi é a maior descoberta de petróleo do mundo desde que foi encontrada uma reserva de 12 bilhões de barris no Cazaquistão, em 2000", acrescenta o jornal.
A reportagem afirma, no entanto, que será necessário resolver algumas questões técnicas para que a reserva --em águas profundas-- possa ser explorada, mas que a Petrobrás parece otimista.
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Especial
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL - O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA (Wladmir Coelho)
| De: | Wladmir Tadeu Silveira Coelho |
| Para: | Dr. Edson Paim |
| Data: | 07/02/08 21:41 |
| Assunto: | POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO |
POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO
Prezado Dr. Edson Paim
Foi publicado no blog POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO um novo artigo intitulado:
HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL- O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA. Obrigado Wladmir Coelho.
www.politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com
O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA
Wladmir Coelho*
“O ministro Juarez Távora - através de uma longa exposição radiofônica - compara o potêncial de produção da bacia amazônica à Venezuela e previa, para o final da década de 1950, que metade do petróleo consumido no Brasil
seria proveniente da região.”
Consolidar a Petrobrás, nos primeiros anos da empresa, significou apontar a localização de áreas com potêncial petrolífero além daquelas conhecidas no estado da Bahia. Estas áreas eram reconhecidas inclusive pelo governo que - pelo menos- desde o anteprojeto do "Estatuto do Petróleo" pretendia promover a sua exploração através da concessão.
O primeiro presidente da Petrobrás, General Juracy Magalhães, oferecendo um tratamento científico à questão, contratou, em 1954, os serviços do geólogo Walter Link para um estudo detalhado das áreas com possibilidade de acúmulo de petróleo. O resultado deste estudo seria apresentado em 1961 com conclusões ainda hoje polêmicas.
No mesmo ano de 1954, portanto de modo anterior aos estudos cientificos de Walter Link, os técnicos da Petrobrás perfuram poços nas cidades de Nova Olinda, Autás Mirim e Mauês, no estado do Amazonas, concluindo pela existência de petróleo naquela região.
O governo assume a descoberta como uma realização de grande importância para o futuro auto abastecimento nacional e incumbe o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República - General Juarez Távora - de comunicar oficialmente a descoberta.
O ministro Juarez Távora - através de uma longa exposição radiofônica - compara o potêncial de produção da bacia amazônica à Venezuela e previa, para o final da década de 1950, que metade do petróleo consumido no Brasil seria proveniente da região. Entretanto o representante do governo enumerava uma série de dificuldades (técnicas e financeiras) enfrentadas pela Petrobrás para a conclusão deste objetivo e retomava o discurso de defesa da abertura ao capital privado como fórmula de garantir a rápida exploração do mineral descoberto.
A descoberta do petróleo em Nova Olinda é utilizada pelo governo como forma de propor a primeira mudança na política econômica do petróleo posterior á criação da Petrobrás, afirmando o Chefe do Gabinete Militar - durante a entrevista radiofônica - que a empresa petrolífera nacional deveria pedir: "(...) ajuda de empresas particulares que desejem empreitar serviços de pesquisa e exploração, sob o controle da Petrobrás, mediante pagamento das despesas feitas e mais um lucro razoável , exclusivamente com o óleo que conseguirem produzir" (TÁVORA 1955 p.316).
O general não explicava como seria realizada esta "ajuda" e quais eram estas empresas, mas torna visível a movimentação do governo no sentido de alterar ou revogar a Lei 2004 cujo artigo 2º afirmava:
A União exercerá o monopólio [da exploração e comercialização do petróleo] estabelecido no artigo anterior:
I - por meio do Conselho Nacional do Petróleo, como órgão de orientação e fiscalização;
II - por meio da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. e das suas subsidiárias, constituidas na forma da presente lei, como órgãos de execução (BRASIL 1954 p.13).
Esta alteração no texto da lei não ocorreu , mas a idéia do auto abastecimento ficou no mínimo "adormecida" e no final da década de 1950 o Brasil não produzia a metade do petróleo consumido internamente, além disto a exploração e pesquisa na região amazônica foi abandonada e rotulada de insuficiente do ponto de vista comercial.
A política econômica do petróleo nos primeiros anos da Petrobrás assumiu uma característica observada no Brasil desde o Estado Novo, priorizando o abastecimento - através do petróleo importado - introduzindo como diferencial a criação de refinarias pertencentes a empresa e dos primeiros projetos para a distribuição do combustível através de dutos.
*Mestre em Direito, historiador, Diretor Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico
O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA
Wladmir Coelho*
quinta-feira, 3 de janeiro de 2008
HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL:TESE MINEIRA DO PETRÓLEO - WLADMIR COELHO
| De: | Wladmir Tadeu Silveira Coelho |
| Para: | edsonpaim@bol.com.br |
| Data: | 02/01/08 19:05 |
| Assunto: | Meu caro Edson Paim: em função de seu interesse pelo tema PETRÓLEO estou enviando uma sugestão: |
Meu caro Edson Paim: em função de seu interesse pelo tema PETRÓLEO estou enviando uma sugestão:
POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO
Blog voltado para análise de um tema atual contendo artigos, legislação, informações históricas. Visite: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
Considerei importante sua homenagem ao General Horta Barbosa o Brasil de mais MEMÓRIA
Muito obrigado: Wladmir Coelho
Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008
HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL:TESE MINEIRA DO PETRÓLEO
HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL
TESE MINEIRA DO PETRÓLEO
*Wladmir Coelho
A Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - através de seu departamento de Estudos Econômicos dirigidos pelo professor Washington Albino - elabora um projeto propondo a estatização de todo processo de exploração e comercialização do petróleo brasileiro através de um documento denominado "Tese Mineira do Petróleo".
TESE MINEIRA DO PETRÓLEO
*Wladmir Coelho
A Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - através de seu departamento de Estudos Econômicos dirigidos pelo professor Washington Albino - elabora um projeto propondo a estatização de todo processo de exploração e comercialização do petróleo brasileiro através de um documento denominado "Tese Mineira do Petróleo".
Em 6 de dezembro de 1951 o Presidente Getúlio Vargas envia ao Congresso Nacional os projetos 1516, criando a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS) e o 1517, apontando as formas de financiamento do setor petrolífero. A proposta do governo possibilita ao Estado tomar parte em uma sociedade de capital aberto, que controlaria todo o processo de exploração do petróleo desde a pesquisa à comercialização.
No citado projeto, registra-se como diferencial, a criação de uma empresa mista para imediata exploração do petróleo nacional, entretanto, a estrutura de controle acionário permite observar a manutenção da tradicional política de regulamentação, transferindo para a empresa a ser criada, inclusive a pesquisa, esvaziando o poder de intervenção estatal efetivada através do Conselho Nacional do Petróleo cuja função passaria a ser - aprovado o projeto - de mero emissor de autorizações e concessões.
A proposta governamental também desconsiderava a principal reivindicação dos grupos nacionalistas, ou seja, a instituição do monopólio estatal do petróleo criando dúvidas a respeito do compromisso de Vargas com o desenvolvimento de uma indústria petrolífera nacional. Entretanto, na mensagem que acompanha o citado projeto, afirmava o presidente:
"O governo e o povo brasileiro desejam a cooperação da iniciativa estrangeira no desenvolvimento econômico do país, mas preferem reservar à iniciativa nacional o campo de petróleo, sabido que a tendência monopolística internacional dessa indústria é de molde a criar focos de atrito entre povos e entre governos. Fiel, pois, ao espírito nacionalista da vigente legislação do petróleo, será essa empresa genuinamente brasileira, com capital e administração nacionais" (VARGAS apud VICTOR 1991 p. 299).
"O governo e o povo brasileiro desejam a cooperação da iniciativa estrangeira no desenvolvimento econômico do país, mas preferem reservar à iniciativa nacional o campo de petróleo, sabido que a tendência monopolística internacional dessa indústria é de molde a criar focos de atrito entre povos e entre governos. Fiel, pois, ao espírito nacionalista da vigente legislação do petróleo, será essa empresa genuinamente brasileira, com capital e administração nacionais" (VARGAS apud VICTOR 1991 p. 299).
Em Belo Horizonte o presidente da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Renato Falci - observa a incoerência entre o conteúdo da mensagem presidencial e, principalmente, a alínea IV do artigo 13 do projeto de criação Petróleo Brasileiro S.A. que autorizava a participação - na administração da empresa - de pessoas jurídicas de direito privado "brasileiras" abrindo assim a possibilidade de intervenção dos chamados "testas-de-ferro", além da ausência de qualquer referência ao monopólio estatal ( O Globo - 3/10/1973 p.22).
Temos assim uma curiosa situação na qual uma associação representativa de empresários - do conservador estado de Minas Gerais - critica uma proposta de lei - de um governo considerado nacionalista - por este não incluir, no texto, limitações a liberdade de livre iniciativa.
De forma concreta a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - através de seu departamento de Estudos Econômicos dirigidos pelo professor Washington Albino - elabora um projeto propondo a estatização de todo processo de exploração e comercialização do petróleo brasileiro através de um documento denominado de "Tese Mineira do Petróleo".
A proposta da Associação Comercial de Minas Gerais foi apresentada publicamente durante a realização da "IV Reunião Nacional da Federação das Associações Comerciais do Brasil" realizada no Rio de Janeiro durante os dias 24, 25 e 26 de março de 1952.
O conteúdo da Tese Mineira do Petróleo apresentava uma nítida preocupação com a questão da auto-suficiência do petróleo, ponto negligenciado pelos projetos governamentais desde 1934, e entendia esta condição como fundamental para a construção de uma soberania econômica. A proposta dos empresários mineiros amparava-se na intervenção do Estado na economia, entendendo este não somente como uma entidade controladora dos órgãos burocráticos de regulamentação, mas como um agente econômico podendo apresentar ação direta na economia.
Para a concretização deste princípio o Conselho Nacional do Petróleo seria fortalecido, tornando-se o órgão direcionador da política econômica do petróleo estabelecendo - dentre outras funções - o levantamento e mapeamento das províncias com potencial petrolífero definindo, inclusive, a quem entregar as áreas para lavra, pois entendiam os defensores do projeto que: (grifo original): "Todo trabalho de pesquisa deva competir exclusivamente a iniciativa estatal" (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE MINAS GERAIS 1952 p.2).
Na fase da lavra o Estado também assumiria mais uma tarefa no setor produtivo através de uma grande "companhia estatal de propriedade da União, Estados e Municípios destinada a figurar nas demais sociedades como a maior acionista" (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE MINAS GERAIS 1952 p.3). Estas sociedades, ao contrário da proposta governamental, seriam integralmente nacionais não admitindo - inclusive - a participação de empresas nacionalizadas.
A criação de uma companhia com a responsabilidade de iniciar, em termos comerciais, a exploração do petróleo brasileiro naturalmente esbarra na questão relativa à forma de financiamento. No projeto governamental criava-se a abertura ao capital externo - art. 13 do projeto de lei 1516 - optando-se assim pela clássica prática de "abertura ao capital internacional", entretanto basta uma simples leitura do documento elaborado pela Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais para perceber que esta condição foi descartada.
Quebrando com a tradição liberal de entendimento do tributo como forma de aumento de custo os empresários mineiros defendiam a idéia de retribuição dos usuários do petróleo entendendo que a nacionalização deste seria responsável pela estabilidade do abastecimento e redução futura de seu preço. Para legitimar este pensamento afirmavam que a tributação proposta encontrava-se: (...) em termos superiores ao da esfera imediata dos interesses particulares dos homens de negócios, transferindo-a para o plano mais elevado da necessidade de garantir a soberania nacional e de oferecer às classes produtoras brasileiras uma posição real de independência na sua missão de trabalhar pelo fortalecimento econômico do país (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE MINAS GERAIS 1952 p.6).
A proposta da classe empresarial - como é possível concluir - caracteriza-se pela defesa de uma unidade produtiva nacional tendo como elemento direcionador a política econômica estatal fundamentada, em grande parte, na utilização do poder econômico do petróleo.
A cobrança de tributos justificar-se-ia como garantia para o financiamento desta estratégia, estabelecendo a proteção do elemento econômico "recurso mineral" cuja utilização seria ordenada de acordo com as necessidades da produção nacional. Ousavam os autores da Tese Mineira do Petróleo ao propor um rompimento com a tradição colonialista de um modo ainda não experimentado no Brasil combinando elementos estatizantes com a livre iniciativa na qual o Estado apresenta-se também como ente produtivo.
A fórmula utilizada para a fundação da Petrobrás - lei 2004 de 3 de outubro de 1953 - não seguiu a estrutura na qual criava-se uma empresa estatal como controladora de companhias mistas para exploração de petróleo, modelo aliás, implantado neste início de século XXI na Venezuela e Bolívia. Todavia a preocupação em garantir a utilização do bem natural petróleo através da instituição do monopólio exercido a partir de uma empresa nacional com participação estatal foi vitoriosa.
*Mestre em Direito Historiador Diretor Científico da Fundação Brasileira de Direito Econômico
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