A crise financeira mundial – ao que parece – encerrou a hegemonia do pensamento regulatório conduzindo o Estado para o centro das decisões econômicas assumindo este o controle de parcela considerável do setor bancário internacional. Ao analisar esta nova situação não podemos esquecer que desde a década de 1980 as legislações dos diferentes países foram transformadas para atender as necessidades do capital financeiro transferindo setores importantes da economia ao controle de conglomerados financeiros dos Estados Unidos e Europa.
Deste modo o predomínio do modelo regulatório determinou o afastamento do Estado das atividades econômicas através da privatização, quebra de monopólios e suspensão de proteções alfandegárias gerando uma incrível oferta de empresas nos setores energético, de infra-estrutura, bancário, transporte dentre outros.
O financiamento necessário à aquisição das empresas privatizadas foi "generosamente" oferecido por instituições bancárias como o "Citigroup" que intermediaram importantes processos de compra e venda de empresas como a Vale do Rio Doce ou na construção do gasoduto Bolívia-Brasil além de participar das privatizações na antiga área de influência da União Soviética no setor petrolífero.
A presença do "Citigroup" nos processos de privatização e abertura do mercado resultou no controle de aproximadamente 30% do financiamento para o setor petrolífero mundial garantindo ao grupo financeiro uma influência inquestionável na elaboração da política econômica do petróleo. Esta forte presença do "Citigroup" no setor do petróleo passa agora ao controle do governo dos Estados Unidos em função da intervenção no citado conglomerado medida que desequilibra ainda mais o setor petrolífero atrelado – agora – diretamente as necessidades da política econômica estadunidense.
Considerando a diminuição no consumo do petróleo e conseqüente queda em seu valor a discussão pode parecer secundária, entretanto, para vencer a presente crise, será necessário a efetiva presença do Estado promovendo o fortalecimento do mercado interno como sinalizam, por exemplo, a China, os Estados Unidos e países da Europa.
Na Espanha a política econômica do petróleo adaptou-se rapidamente a esta nova realidade aspecto verificado na tentativa da construtora "Sacyr" em vender sua participação de 20% na Repsol à estatal russa "Gazprom" recebendo o seguinte aviso do ministro da indústria Miguel Sebastian:"O governo fará o que estiver ao seu alcance para que "Repsol" continue independente e espanhola". O protecionismo tornou-se palavra de ordem diante da crise e os países mais fortes economicamente tratam de proteger suas empresas e acesso aos bens energéticos. Enquanto isso o Brasil continua na contra mão e preso ao debate regulatório buscando a melhor forma de entregar o óleo do pré-sal aos oligopólios em troca de taxas e impostos distanciando-se da nova realidade econômica mundial.
*Mestre em Direito, Historiador, Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/
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Wladmir Coelho
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