CPI reforça papel da Petrobras nos campos do pré-sal

VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Razões estratégicas e políticas levaram o governo federal a optar por uma proposta que era defendida desde o início pela Petrobras, mas que inicialmente não era vista com bons olhos pela comissão interministerial que estudava as novas regras do setor de petróleo: transformar a estatal petrolífera na operadora de todos os campos do pré-sal no país.

Desde o final do ano passado, o governo vinha mudando seu discurso em relação à Petrobras. Se anteriormente a ideia era não fortalecer a estatal para evitar a formação de um "Estado dentro do Estado", depois o governo se deu conta de que, para manter o controle estratégico sobre a riqueza que será gerada pelo pré-sal, precisaria de todo o conhecimento e da tecnologia da empresa.

Daí a decisão, amadurecida no início deste ano, de transformá-la em parceira preferencial da futura estatal a ser criada para gerir a riqueza do pré-sal.

Agora, com a instalação da CPI da Petrobras, o governo decidiu se contrapor ao discurso feito pela oposição e fortalecer ainda mais a estatal petrolífera --o Planalto deve dar a ela o caráter de operadora única dos campos do pré-sal.

A decisão, no entanto, ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Liberdade controlada

Isso não significa, de acordo com assessores presidenciais, que o governo dará liberdade total à Petrobras na exploração dos recursos do pré-sal. A estatal terá uma liberdade vigiada por intermédio da nova empresa pública do setor, que deverá controlar, aprovar e fiscalizar todo o processo de investimento e de produção nos campos do pré-sal.

A futura estatal, por exemplo, terá poder de veto sobre as decisões de investimento e sobre a exploração --esse mecanismo de controle poderá ser exercido caso ela considere que a Petrobras esteja praticando um custo muito alto para desenvolver suas atividades em determinado campo.

De acordo com relato de um dos integrantes da comissão que estuda o novo marco regulatório para a exploração do petróleo, o governo mudou de posição, mas mantém seu receio de evitar que a Petrobras fique "maior do que o próprio Estado brasileiro", argumento utilizado no começo dos estudos, no início de 2008.

Tanto que, a contragosto da Petrobras, bancou a criação de uma estatal para gerir a riqueza do pré-sal e não aceitou repassar a ela toda a nova área. Além disso, o governo voltou a considerar a possibilidade de aumentar sua participação no capital da empresa.

Antes descartada, a medida pode ser adotada para evitar que boa parte dos lucros seja dividida com o setor privado. Afinal, apesar de ter o controle administrativo da estatal, a União detém hoje aproximadamente 40% das ações. Esse, por sinal, foi o principal motivo para o presidente Lula não ter concordado com a proposta da Petrobras de repassar a ela todas as reservas do pré-sal.

CPI

A opção de não só considerar a Petrobras parceira preferencial da futura estatal mas também a única operadora do pré-sal foi tomada há cerca de um mês. Segundo a Folha apurou, estimulada pelo debate político gerado com a criação, em maio último, da CPI da Petrobras.

O presidente Lula deu, recentemente, ordem a seus ministros para fortalecer a estatal e acuar a oposição.

Ele quer usar o debate sobre a área do pré-sal na campanha presidencial, quando pretende eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), responsável pelos estudos do marco regulatório, sua sucessora.

Antes da determinação de Lula, a ideia era criar uma regra permitindo que a Petrobras fosse escolhida sem licitação para ser sócia da nova empresa pública do setor em campos do pré-sal que forem considerados estratégicos.

Participação nos campos

Agora, além de ser legalmente a operadora única do pré-sal, a Petrobras poderá ter uma participação mínima em todos os campos.

Com isso, nos blocos que forem leiloados, as empresas que ganharem a licitação terão de aceitar a Petrobras como sócia minoritária e sua operadora dos campos.

A decisão de dar uma participação mínima atende a uma reivindicação da estatal, já que ela não se interessa em ser apenas operadora. Nesse sistema, ela seria somente uma prestadora de serviços e não teria direito a parte dos lucros com a exploração do óleo.

A operação é considerada estratégica pelo governo não só por conta do controle sobre o conhecimento geológico e potencial dos campos mas também porque a operadora é quem "contrata, explora e desenvolve tecnologia".

Assim, sendo uma companhia brasileira a responsável, ela tem condições de dar preferência total a trabalhadores e empresas brasileiras nos investimentos de desenvolvimento e exploração.

Concordo com a ministra Dilma Rousseff: Os americanos não são burros (Wladmir Coelho - Mestre em Direito e Historiador)

A ministra Dilma Rousseff declarou em Washington: “os americanos seriam burros em não ter interesse no petróleo brasileiro”.

Até aqui nenhuma novidade, pois os nossos “irmãos do norte” desde o início do século XX revelam sua “inteligência” e conseqüente interesse em nosso ouro negro através de variados métodos dos quais selecionei os seguintes:

O controle de imensas áreas com potencial produtivo, através da Standard Oil, impedindo a exploração petrolífera; apresentação de relatórios pseudo-científicos “provando” a inexistência de petróleo em território nacional;

perseguição aos empresários pioneiros fato simbolizado nas tentativas de Monteiro Lobato em criar empresas petrolíferas privadas brasileiras, campanha difamatória contra os defensores do monopólio do petróleo dentre outros sinais inequívocos de sabedoria.

Acrescento ao pacote de astúcias de nossos irmãos o controle ideológico exercido através do monopólio da informação cujo símbolo maior foi o Repórter Esso hoje superado na forma, mas atual no conteúdo marcadamente entreguista.

Neste aspecto, o ideológico, o governo brasileiro através do ministro Lobão também apresenta-se plenamente identificado com os interesses dos oligopólios internacionais – muitos deles sediados nos EUA e outros crescendo na China – e continua encenando a farsa para o enfraquecimento da Petrobras através da criação de uma estatal que distribuiria os blocos do pré-sal aos inteligentes de sempre.

A última encenação do governo acrescenta a trama novos elementos para confundir a população que não aceitou muito bem um aprofundamento da política neoliberal de sacrifício da Petrobras obrigando a ministra Dilma – através de um elaborado exercício de contorcionismo mediático – explicar a criação da “petrosal” como forma do país manter o controle de seu petróleo cuja exploração poderia até ser entregue exclusivamente a Petrobras.

As suspeitas da população brasileira quanto às intenções entreguistas do governo continuaram do mesmo tamanho e muitos questionam: Qual a necessidade de criar uma empresa para repassar a Petrobras suas atividades naturais?

A resposta está no texto da lei 11909 (lei do gás) de 4 de março deste ano cujo teor revelou a face neoliberal do governo e serve para anunciar o que vem por ai em termos de petróleo apesar dos discursos pseudo-nacionalistas.

Existisse no governo um real interesse em defender o petróleo brasileiro e utilizar o seu poder econômico para alcançar o nosso desenvolvimento a ministra Dilma e o Lobão estariam citando o inciso III do artigo 170 e o artigo 173 da Constituição para justificar a estatização da Petrobras, mas a ideologia liberal, no governo, parece ter preferência diante da ideologia da constituição.

Apenas para apoiar as declarações da ministra Dilma encerro este texto lembrando que os Estados Unidos do nosso amigo Obama também revelam sua não burrice ampliando o seu interesse por todo o petróleo da América do Sul mantendo em funcionamento a IV frota, instalando cinco novas bases militares na Colômbia, derrubando presidentes que criam obstáculos as bases militares antigas e ilegais.

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Wladmir Coelho