Os gastos da Petrobras com os salários pagos aos seus diretores do primeiro escalão cresceu 54% de 2003, primeiro ano do governo do PT, a 2007, informa reportagem de Pedro Soares e Samantha Lima.
Nesse período, a inflação acumulou 28%. A remuneração dos diretores, porém, fica abaixo da de empresas privadas. Segundo a reportagem, hoje, cada um dos seis diretores e o presidente recebem, em média, cerca de R$ 55 mil mensais (cerca de R$ 710 mil/ano).
A Folha informa que, em 2003, a estatal pagou R$ 4,8 milhões em remunerações à diretoria, aos nove integrantes do Conselho de Administração e aos cinco membros do Conselho Fiscal. A cifra saltou para R$ 7,4 milhões em 2007 e para R$ 9,8 milhões em 2008.
A Petrobras alega que os vencimentos médios de seus empregados subiu mais (62% de 2003 a 2007) do que os da diretoria. A estatal diz ainda que os salários pagos pela iniciativa privada a seus gerentes são bem mais elevados e que os reajustes visam reter talentos e impedir a migração para outras empresas.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
sábado, 20 de junho de 2009
Entrevista José Sergio Gabrielli – Revista Época
Junho 20, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Entrevistador: Um dos itens que está no requerimento da CPI, águas profundas, está sob investigação na Polícia Federal com colaboração da Petrobras. O segundo: potenciais problemas do chamado superfaturamento
Sergio Gabrielli: A Petrobras tem muito tempo nessa história. Já puniu pessoal interno e continua colaborando. A Petrobras demitiu dois e suspendeu três. A Companhia já tem atividades no âmbito interno. A Petrobras colaborou com a polícia e está disposta a continuar com o Ministério Público. A empresa está disposta, inclusive, para avançar ao máximo possível. Principalmente na questão do chamado superfaturamento. Chamado porque na verdade o conceito superfaturamento é complicado.
Entrevistador: Da Abreu Lima?
Sergio Gabrielli: Desta refinaria e de plataformas. Todos dois são processos de discussão técnica no âmbito do TCU. E, toda a discussão técnica, neste momento, conta com toda a colaboração da Petrobras. No caso da Abreu Lima, nossa resposta ao TCU tem 10.000 páginas.
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Tags: contratos, CPI, invetigação, Patrocínios, refinaria, reputação
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Entrevista José Sérgio Gabrielli – Revista Isto É Dinheiro
Junho 20, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Entrevistador: Desde que começaram os boatos e tal…
Sergio Gabrielli: É, nós montamos dentro da Petrobras um conjunto de pessoas. É um grupo de comunicação de crise – que é normal em situação de crise -, que vai estar dedicada parcialmente a essa questão da CPI. Tem algumas pessoas que vão estar dedicadas integralmente a CPI.
Entrevistador: É uma equipe, né?
Sergio Gabrielli: É uma equipe.
Entrevistador: Grande, de advogados? Precisamos radiografar um pouco esse time.
Sergio Gabrielli: É. Grande porque está organizado de acordo com a organização da companhia. Ou seja, reproduz a organização da companhia em miniatura porque nós vamos ter que responder todas as demandas que surgirem. Tem gente de Comunicação, de E&P, de Abastecimento, de Gás e Energia, de Internacional, do Jurídico, da Segurança Empresarial, da Auditoria…
Entrevistador: Mais é uma mini Petrobras que está sendo montada, de certa maneira?
Sergio Gabrielli: Muito mini, comparativamente.
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Tags: advogados, contrato, CPI, crise, legislação
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O mito dos 1.150 jornalistas
Junho 19, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Nas últimas semanas, tem sido veiculado de forma equivocada por jornais, revistas, sites e blogs o número de 1.150 jornalistas que atuariam na Petrobras. É importante esclarecer que a Companhia conta com 209 jornalistas, dos quais 19 atuam na atividade de assessoria de imprensa. Desses, 12 estão na sede, no Rio de Janeiro, e o restante nos escritórios regionais de comunicação em São Paulo, Brasília e Salvador.
A atividade de comunicação na Petrobras, além de atender à imprensa, também é responsável por publicidade; promoções; marketing; pesquisas; organização de eventos; comunicação digital; produção de vídeos, publicações e imagens; responsabilidade social; patrocínios; relacionamento com partes interessadas (comunidades das áreas de influência, poder público, clientes, organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica, fornecedores, investidores, público interno etc.), no Brasil e em outros 26 países.
A comunicação na Petrobras é descentralizada, com 38 gerências ligadas às àreas corporativas e unidades de negócio e serviço, e conta com 1.150 pessoas. Dessas, 441 são profissionais de comunicação, formados em jornalismo (209), relações públicas (154) ou publicidade (78) . Os demais 709 são técnicos de nível médio (técnicos, auxiliares, ajudantes, assistentes, secretárias e mensageiros) ou possuem formação superior em outra área (economistas, administradores, engenheiros, analistas de sistemas e outros).
Tags: 1150, comunicação petrobras, jornalistas
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A Petrobras e o FIA
Junho 19, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
FIA
Anualmente, a Petrobras destina ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) o equivalente a 1% de seu imposto de renda devido, conforme disposto em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os recursos destinados ao FIA através da Companhia não se vinculam a critérios políticos. Em 2008, os recursos somaram cerca de R$ 44 milhões (Petrobras Holding) e foram distribuídos por meio de duas modalidades, cada uma contemplada com 50% da verba.
Na primeira modalidade, a Petrobras seleciona os conselhos dos municípios da área de influência de suas Unidades de Negócio no Brasil. Ou seja, os conselhos escolhidos pertencem a municípios nos quais a empresa constrói e opera refinarias, terminais etc. Em 2008 foram convidados 357 conselhos a enviarem suas propostas, dos quais 147 tiveram projetos conveniados. Dos 210 restantes, 153 não enviaram propostas, 36 pertencem ao Estado do Rio de Janeiro que, devido ao posicionamento do Ministério Público Estadual, não teve Conselhos com projetos conveniados, 13 não apresentaram algumas das certidões negativas exigidas pelo regulamento e os 8 restantes contrariam um ou mais aspectos previstos em Lei.
Entre os conselhos que receberam convite para participar do processo de repasse, 24 % pertencem a municípios administrados por prefeitos filiados ao PMDB, 15 % são administrados pelo PT, 14 % pelo PSDB, 8% pelo PP e 7% pelo DEM. Esta proporção é bastante similar à filiação partidária dos prefeitos de municípios pertencentes à área de influência (entorno) da Companhia, em que 25% dos municípios são administrados pelo PMDB, 14% pelo PT, 12% pelo PSDB, 8,5% pelo PP e 7,6% pelo DEM.
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Tags: adolescência, conselho, fia, infância, partido, recursos
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Corte na carta publicada hoje em O Globo
Junho 18, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
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Carta da Petrobras ao jornal O Globo, pelo corte de trecho da carta publicada hoje, e eleição da matéria sobre a questão tributária envolvendo a Petrobras como melhor reportagem de maio:
A Petrobras está surpresa com a exclusão de trecho da carta enviada dia 17/06 ao Globo em referência à matéria “Garras menos afiadas”. A carta enviada era objetiva, curta e não necessitava edição de seu conteúdo. O parágrafo completo seria: “Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo e conforme informou hoje (17/06) um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto”. O que foi publicado: “Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo”. Além de não reconhecer a legitimidade das informações prestadas pela Companhia, O Globo omite que outros grandes jornais já o fizeram. Na mesma edição de 18/06, onde foi publicada a carta com cortes, os editores do jornal elegeram (pág.2) a primeira matéria com a informação equivocada de “manobra bilionária”, do dia 10/05, como a melhor reportagem do mês de maio.
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Manobras…
Junho 18, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
imagemTudo começa com uma matéria mal apurada, que se vale de interpretações equivocadas de fatos e dados nem sempre conhecidos na sua totalidade, sem ouvir ou considerar as opiniões contraditórias. Um parlamentar elabora requerimento para instalação de uma CPI, coleta assinaturas e encaminha para a presidência da casa, com a devida “pressão” de diversos outros veículos de comunicação que reproduzem a matéria inspiradora, fechando-se o ciclo vicioso. Analise os fatos abaixo, e avalie se o caso se encaixa nesse modelo:
1. O jornal O Globo publicou em 10/05 a matéria “Manobra Bilionária”, na qual afirma que a “Petrobras deixou de recolher R$ 4,3 bi em impostos pelos cálculos da Fazenda”.
2. O jornal O Globo publicou em sua edição de ontem (17/06) a matéria “Garras menos afiadas”, na qual afirma-se que a Petrobras fez “compensações atípicas de tributos” e “mudanças sem amparo legal em seu regime tributário”. Também ontem, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a matéria “Medidas de socorro levaram a perda de R$ 10,9 bi na arrecadação”, na qual informa, corretamente, que as mudanças de regime tributário feitas por empresas brasileiras estão legalmente amparadas.
3. Nesse mesmo dia 17/06, a Petrobras enviou cartas ao jornais O Globo e ao O Estado de S.Paulo sobre as respectivas matérias publicadas.
4. Hoje (18/06) o jornal O Globo publicou a carta da Petrobras na seção “Cartas do Leitor” e SUPRIMIU O TRECHO “conforme informou hoje um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto”.
5. Na mesma edição de hoje, o jornal O Globo publicou na pág 2 indicação dos editores do que eles consideram “As melhores de maio”, elegendo a matéria “Manobra bilionária” por considerar que ela “tornou irreversível a instalação da CPI da Petrobras”.
6. O jornal O Estado de S.Paulo não publicou a carta da Petrobras.
Tags: blog, CPI, Fatos e Dados, globo, petrobras
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Cartas da Petrobras aos jornais
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
O Estado de S.Paulo
Em matéria publicada hoje com o título “Medidas de socorro levaram a perda de R$ 10,9 bi na arrecadação”, o Estado de S. Paulo informa, corretamente, que as mudanças de regime tributário feitas por empresas brasileiras estão legalmente amparadas. A Petrobras sempre afirmou, desde a primeira matéria publicada neste jornal sobre o assunto (“Para Receita, manobra da estatal é ilegal”, 12/5), que a opção pelo regime tributário segue estritamente a legislação, por meio do artigo 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, cujo teor deixa claro que cabe a qualquer empresa brasileira escolher a forma de tributação do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) sobre as variações cambiais. Portanto não se poderia falar em “manobras contábeis” ou que a opção teria como objetivo “reduzir o pagamento de certos tributos”, como foi feito nesta e em matérias anteriores. A Companhia esclarece que paga corretamente todos os seus tributos e reafirma que não houve redução no pagamento de impostos. Respaldada pela legislação, a Petrobras realizou uma compensação de valores pagos a mais no ano passado.
Valor Econômico
Com relação à matéria “Estatal reduz preços para refinaria de Pernambuco”, publicada no jornal Valor Econômico em 17 de junho, a Petrobras esclarece que vem trabalhando desde o início do ano para reduzir custos de diversos projetos, entre eles a refinaria Abreu e Lima. Não se trata, portanto, de uma iniciativa tomada “agora” como afirma a matéria. Um conjunto de ações para redução de custos foi anunciado pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, em 26 de janeiro, durante entrevista coletiva para detalhamento do Plano de Negócios 2009-2013. Desde fevereiro, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, afirmava que os preços apresentados nas licitações da refinaria estavam acima do esperado pela empresa. A realização das novas licitações para a obra não é fato isolado, e sim parte da estratégia corporativa da Companhia e que abrange outras iniciativas. Entre os procedimentos adotados estão: maior detalhamento de projetos, simplificação e padronização de soluções, revisão da estratégia de contratação e renegociação de preços com fornecedores. Em um novo contexto econômico, afetado pela crise mundial e pela queda no preço do barril de petróleo, o mercado fornecedor ficou desaquecido, o que gerou margem para diminuição de preços.
A Petrobras também reitera que não houve superfaturamento ou sobrepreço as obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima. Esclarecimentos amplos já foram prestados ao TCU, mostrando que há divergência entre os preços referenciais adotados pelo Tribunal e os utilizados pela Petrobras, o que gerou divergência nos valores dos serviços. Os parâmetros adotados pelo TCU são os usados para a construção de estradas. Para a Petrobras, esses critérios não se aplicam à terraplanagem de uma refinaria de petróleo, obra muito mais complexa e com especificidades muito diferentes das de uma rodovia.
O Globo
A respeito de matéria publicada em O Globo (17/06) sob o título “Garras menos afiadas”, na qual afirma-se que a Petrobras fez “compensações atípicas de tributos” e “mudanças sem amparo legal em seu regime tributário”, a Companhia reitera, mais uma vez, que a opção pelo regime tributário de caixa está legalmente amparada pelo artigo 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001. Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo e conforme informou hoje um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto. O texto da MP deixa claro que cabe a qualquer empresa brasileira escolher, a seu critério, a forma de tributação do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) sobre as variações cambiais. Ressalte-se ainda que a MP não define o momento para a mudança de regime, o que é coerente com o objetivo da medida provisória, que é amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por consequência, na apuração e pagamento de tributos federais.
Tags: coletiva, imposto de renda, legislação, licitações, manobra, preços, refinaria, regime, terraplanagem, tributos
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Licitações não se aplicam a patrocínios
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Museu da Lingua Portuguesa2
Conheça o exemplo do Museu da Língua Portuguesa
A Petrobras patrocina o projeto do Museu da Língua Portuguesa, concebido pela Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado de São Paulo em conjunto com a Fundação Roberto Marinho. O patrocínio da Companhia, que utilizou a Lei Rouanet, foi de 6 milhões de reais, o maior entre as diversas empresas públicas e privadas que apoiaram a iniciativa.
O museu foi inaugurado em março de 2006 com a presença do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, do prefeito de São Paulo, José Serra, e também do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outras autoridades. O espaço fica na Estação da Luz onde, no passado, imigrantes desembarcavam em São Paulo. A área passou por amplo processo de revitalização, a partir de 2002, quando a Prefeitura Municipal da cidade solicitou financiamento do BID.
O Museu da Língua Portuguesa é considerado um dos mais queridos de São Paulo. Por ele, passam cerca de 50 mil visitantes por mês, mais de um milhão e meio desde sua inauguração. É mais um dos projetos, entre tantos, que a Petrobras tem orgulho de patrocinar.
Além da Petrobras, também são patrocinadores ou apoiadores a IBM, Instituto Vivo, Eletropaulo, Votorantim, Correios, TV Globo, BNDES, Fundação Calouste Gulbekian, Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo e Ministério da Cultura.
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Tags: língua, licitação, museu, Patrocínios, petrobras, portuguesa
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Petrobras e indústria de petróleo e gás vão capacitar mais 207 mil trabalhadores
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Aulas do CursoO Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás) identificou a necessidade de qualificar mais 207 mil trabalhadores no período 2010 a 2013, segundo o seu coordenador José Renato de Almeida. É quase o triplo dos 78 mil trabalhadores já formados nos cursos de 2006 a 2009, dos quais 80% foram aproveitados pelo mercado, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Por trás do salto na geração de empregos no setor estão os investimentos e o crescimento contínuo da Petrobras e da indústria de petróleo e gás no país, responsáveis pelo aproveitamento desses novos profissionais.
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Entrevistador: Um dos itens que está no requerimento da CPI, águas profundas, está sob investigação na Polícia Federal com colaboração da Petrobras. O segundo: potenciais problemas do chamado superfaturamento
Sergio Gabrielli: A Petrobras tem muito tempo nessa história. Já puniu pessoal interno e continua colaborando. A Petrobras demitiu dois e suspendeu três. A Companhia já tem atividades no âmbito interno. A Petrobras colaborou com a polícia e está disposta a continuar com o Ministério Público. A empresa está disposta, inclusive, para avançar ao máximo possível. Principalmente na questão do chamado superfaturamento. Chamado porque na verdade o conceito superfaturamento é complicado.
Entrevistador: Da Abreu Lima?
Sergio Gabrielli: Desta refinaria e de plataformas. Todos dois são processos de discussão técnica no âmbito do TCU. E, toda a discussão técnica, neste momento, conta com toda a colaboração da Petrobras. No caso da Abreu Lima, nossa resposta ao TCU tem 10.000 páginas.
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Entrevista José Sérgio Gabrielli – Revista Isto É Dinheiro
Junho 20, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Entrevistador: Desde que começaram os boatos e tal…
Sergio Gabrielli: É, nós montamos dentro da Petrobras um conjunto de pessoas. É um grupo de comunicação de crise – que é normal em situação de crise -, que vai estar dedicada parcialmente a essa questão da CPI. Tem algumas pessoas que vão estar dedicadas integralmente a CPI.
Entrevistador: É uma equipe, né?
Sergio Gabrielli: É uma equipe.
Entrevistador: Grande, de advogados? Precisamos radiografar um pouco esse time.
Sergio Gabrielli: É. Grande porque está organizado de acordo com a organização da companhia. Ou seja, reproduz a organização da companhia em miniatura porque nós vamos ter que responder todas as demandas que surgirem. Tem gente de Comunicação, de E&P, de Abastecimento, de Gás e Energia, de Internacional, do Jurídico, da Segurança Empresarial, da Auditoria…
Entrevistador: Mais é uma mini Petrobras que está sendo montada, de certa maneira?
Sergio Gabrielli: Muito mini, comparativamente.
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O mito dos 1.150 jornalistas
Junho 19, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Nas últimas semanas, tem sido veiculado de forma equivocada por jornais, revistas, sites e blogs o número de 1.150 jornalistas que atuariam na Petrobras. É importante esclarecer que a Companhia conta com 209 jornalistas, dos quais 19 atuam na atividade de assessoria de imprensa. Desses, 12 estão na sede, no Rio de Janeiro, e o restante nos escritórios regionais de comunicação em São Paulo, Brasília e Salvador.
A atividade de comunicação na Petrobras, além de atender à imprensa, também é responsável por publicidade; promoções; marketing; pesquisas; organização de eventos; comunicação digital; produção de vídeos, publicações e imagens; responsabilidade social; patrocínios; relacionamento com partes interessadas (comunidades das áreas de influência, poder público, clientes, organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica, fornecedores, investidores, público interno etc.), no Brasil e em outros 26 países.
A comunicação na Petrobras é descentralizada, com 38 gerências ligadas às àreas corporativas e unidades de negócio e serviço, e conta com 1.150 pessoas. Dessas, 441 são profissionais de comunicação, formados em jornalismo (209), relações públicas (154) ou publicidade (78) . Os demais 709 são técnicos de nível médio (técnicos, auxiliares, ajudantes, assistentes, secretárias e mensageiros) ou possuem formação superior em outra área (economistas, administradores, engenheiros, analistas de sistemas e outros).
Tags: 1150, comunicação petrobras, jornalistas
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A Petrobras e o FIA
Junho 19, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
FIA
Anualmente, a Petrobras destina ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) o equivalente a 1% de seu imposto de renda devido, conforme disposto em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os recursos destinados ao FIA através da Companhia não se vinculam a critérios políticos. Em 2008, os recursos somaram cerca de R$ 44 milhões (Petrobras Holding) e foram distribuídos por meio de duas modalidades, cada uma contemplada com 50% da verba.
Na primeira modalidade, a Petrobras seleciona os conselhos dos municípios da área de influência de suas Unidades de Negócio no Brasil. Ou seja, os conselhos escolhidos pertencem a municípios nos quais a empresa constrói e opera refinarias, terminais etc. Em 2008 foram convidados 357 conselhos a enviarem suas propostas, dos quais 147 tiveram projetos conveniados. Dos 210 restantes, 153 não enviaram propostas, 36 pertencem ao Estado do Rio de Janeiro que, devido ao posicionamento do Ministério Público Estadual, não teve Conselhos com projetos conveniados, 13 não apresentaram algumas das certidões negativas exigidas pelo regulamento e os 8 restantes contrariam um ou mais aspectos previstos em Lei.
Entre os conselhos que receberam convite para participar do processo de repasse, 24 % pertencem a municípios administrados por prefeitos filiados ao PMDB, 15 % são administrados pelo PT, 14 % pelo PSDB, 8% pelo PP e 7% pelo DEM. Esta proporção é bastante similar à filiação partidária dos prefeitos de municípios pertencentes à área de influência (entorno) da Companhia, em que 25% dos municípios são administrados pelo PMDB, 14% pelo PT, 12% pelo PSDB, 8,5% pelo PP e 7,6% pelo DEM.
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Corte na carta publicada hoje em O Globo
Junho 18, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
.
Carta da Petrobras ao jornal O Globo, pelo corte de trecho da carta publicada hoje, e eleição da matéria sobre a questão tributária envolvendo a Petrobras como melhor reportagem de maio:
A Petrobras está surpresa com a exclusão de trecho da carta enviada dia 17/06 ao Globo em referência à matéria “Garras menos afiadas”. A carta enviada era objetiva, curta e não necessitava edição de seu conteúdo. O parágrafo completo seria: “Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo e conforme informou hoje (17/06) um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto”. O que foi publicado: “Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo”. Além de não reconhecer a legitimidade das informações prestadas pela Companhia, O Globo omite que outros grandes jornais já o fizeram. Na mesma edição de 18/06, onde foi publicada a carta com cortes, os editores do jornal elegeram (pág.2) a primeira matéria com a informação equivocada de “manobra bilionária”, do dia 10/05, como a melhor reportagem do mês de maio.
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Manobras…
Junho 18, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
imagemTudo começa com uma matéria mal apurada, que se vale de interpretações equivocadas de fatos e dados nem sempre conhecidos na sua totalidade, sem ouvir ou considerar as opiniões contraditórias. Um parlamentar elabora requerimento para instalação de uma CPI, coleta assinaturas e encaminha para a presidência da casa, com a devida “pressão” de diversos outros veículos de comunicação que reproduzem a matéria inspiradora, fechando-se o ciclo vicioso. Analise os fatos abaixo, e avalie se o caso se encaixa nesse modelo:
1. O jornal O Globo publicou em 10/05 a matéria “Manobra Bilionária”, na qual afirma que a “Petrobras deixou de recolher R$ 4,3 bi em impostos pelos cálculos da Fazenda”.
2. O jornal O Globo publicou em sua edição de ontem (17/06) a matéria “Garras menos afiadas”, na qual afirma-se que a Petrobras fez “compensações atípicas de tributos” e “mudanças sem amparo legal em seu regime tributário”. Também ontem, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a matéria “Medidas de socorro levaram a perda de R$ 10,9 bi na arrecadação”, na qual informa, corretamente, que as mudanças de regime tributário feitas por empresas brasileiras estão legalmente amparadas.
3. Nesse mesmo dia 17/06, a Petrobras enviou cartas ao jornais O Globo e ao O Estado de S.Paulo sobre as respectivas matérias publicadas.
4. Hoje (18/06) o jornal O Globo publicou a carta da Petrobras na seção “Cartas do Leitor” e SUPRIMIU O TRECHO “conforme informou hoje um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto”.
5. Na mesma edição de hoje, o jornal O Globo publicou na pág 2 indicação dos editores do que eles consideram “As melhores de maio”, elegendo a matéria “Manobra bilionária” por considerar que ela “tornou irreversível a instalação da CPI da Petrobras”.
6. O jornal O Estado de S.Paulo não publicou a carta da Petrobras.
Tags: blog, CPI, Fatos e Dados, globo, petrobras
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Cartas da Petrobras aos jornais
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
O Estado de S.Paulo
Em matéria publicada hoje com o título “Medidas de socorro levaram a perda de R$ 10,9 bi na arrecadação”, o Estado de S. Paulo informa, corretamente, que as mudanças de regime tributário feitas por empresas brasileiras estão legalmente amparadas. A Petrobras sempre afirmou, desde a primeira matéria publicada neste jornal sobre o assunto (“Para Receita, manobra da estatal é ilegal”, 12/5), que a opção pelo regime tributário segue estritamente a legislação, por meio do artigo 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, cujo teor deixa claro que cabe a qualquer empresa brasileira escolher a forma de tributação do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) sobre as variações cambiais. Portanto não se poderia falar em “manobras contábeis” ou que a opção teria como objetivo “reduzir o pagamento de certos tributos”, como foi feito nesta e em matérias anteriores. A Companhia esclarece que paga corretamente todos os seus tributos e reafirma que não houve redução no pagamento de impostos. Respaldada pela legislação, a Petrobras realizou uma compensação de valores pagos a mais no ano passado.
Valor Econômico
Com relação à matéria “Estatal reduz preços para refinaria de Pernambuco”, publicada no jornal Valor Econômico em 17 de junho, a Petrobras esclarece que vem trabalhando desde o início do ano para reduzir custos de diversos projetos, entre eles a refinaria Abreu e Lima. Não se trata, portanto, de uma iniciativa tomada “agora” como afirma a matéria. Um conjunto de ações para redução de custos foi anunciado pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, em 26 de janeiro, durante entrevista coletiva para detalhamento do Plano de Negócios 2009-2013. Desde fevereiro, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, afirmava que os preços apresentados nas licitações da refinaria estavam acima do esperado pela empresa. A realização das novas licitações para a obra não é fato isolado, e sim parte da estratégia corporativa da Companhia e que abrange outras iniciativas. Entre os procedimentos adotados estão: maior detalhamento de projetos, simplificação e padronização de soluções, revisão da estratégia de contratação e renegociação de preços com fornecedores. Em um novo contexto econômico, afetado pela crise mundial e pela queda no preço do barril de petróleo, o mercado fornecedor ficou desaquecido, o que gerou margem para diminuição de preços.
A Petrobras também reitera que não houve superfaturamento ou sobrepreço as obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima. Esclarecimentos amplos já foram prestados ao TCU, mostrando que há divergência entre os preços referenciais adotados pelo Tribunal e os utilizados pela Petrobras, o que gerou divergência nos valores dos serviços. Os parâmetros adotados pelo TCU são os usados para a construção de estradas. Para a Petrobras, esses critérios não se aplicam à terraplanagem de uma refinaria de petróleo, obra muito mais complexa e com especificidades muito diferentes das de uma rodovia.
O Globo
A respeito de matéria publicada em O Globo (17/06) sob o título “Garras menos afiadas”, na qual afirma-se que a Petrobras fez “compensações atípicas de tributos” e “mudanças sem amparo legal em seu regime tributário”, a Companhia reitera, mais uma vez, que a opção pelo regime tributário de caixa está legalmente amparada pelo artigo 30 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001. Trata-se de um procedimento legal, feito por outras empresas, como cita o próprio Globo e conforme informou hoje um grande jornal de São Paulo, em matéria sobre o mesmo assunto. O texto da MP deixa claro que cabe a qualquer empresa brasileira escolher, a seu critério, a forma de tributação do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) sobre as variações cambiais. Ressalte-se ainda que a MP não define o momento para a mudança de regime, o que é coerente com o objetivo da medida provisória, que é amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por consequência, na apuração e pagamento de tributos federais.
Tags: coletiva, imposto de renda, legislação, licitações, manobra, preços, refinaria, regime, terraplanagem, tributos
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Licitações não se aplicam a patrocínios
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Museu da Lingua Portuguesa2
Conheça o exemplo do Museu da Língua Portuguesa
A Petrobras patrocina o projeto do Museu da Língua Portuguesa, concebido pela Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado de São Paulo em conjunto com a Fundação Roberto Marinho. O patrocínio da Companhia, que utilizou a Lei Rouanet, foi de 6 milhões de reais, o maior entre as diversas empresas públicas e privadas que apoiaram a iniciativa.
O museu foi inaugurado em março de 2006 com a presença do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, do prefeito de São Paulo, José Serra, e também do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outras autoridades. O espaço fica na Estação da Luz onde, no passado, imigrantes desembarcavam em São Paulo. A área passou por amplo processo de revitalização, a partir de 2002, quando a Prefeitura Municipal da cidade solicitou financiamento do BID.
O Museu da Língua Portuguesa é considerado um dos mais queridos de São Paulo. Por ele, passam cerca de 50 mil visitantes por mês, mais de um milhão e meio desde sua inauguração. É mais um dos projetos, entre tantos, que a Petrobras tem orgulho de patrocinar.
Além da Petrobras, também são patrocinadores ou apoiadores a IBM, Instituto Vivo, Eletropaulo, Votorantim, Correios, TV Globo, BNDES, Fundação Calouste Gulbekian, Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo e Ministério da Cultura.
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Tags: língua, licitação, museu, Patrocínios, petrobras, portuguesa
Publicado em Patrocínios | 16 Comentários »
Petrobras e indústria de petróleo e gás vão capacitar mais 207 mil trabalhadores
Junho 17, 2009 by Blog Fatos e Dados Petrobras
Aulas do CursoO Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás) identificou a necessidade de qualificar mais 207 mil trabalhadores no período 2010 a 2013, segundo o seu coordenador José Renato de Almeida. É quase o triplo dos 78 mil trabalhadores já formados nos cursos de 2006 a 2009, dos quais 80% foram aproveitados pelo mercado, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Por trás do salto na geração de empregos no setor estão os investimentos e o crescimento contínuo da Petrobras e da indústria de petróleo e gás no país, responsáveis pelo aproveitamento desses novos profissionais.
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domingo, 14 de junho de 2009
NA GUERRA CONTRA A PETROBRAS, DE QUAL LADO ESTÁ O GOVERNO? (Wladmir Coelho*)
* Mestre em Direito, Historiador e Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.
Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.
O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.
O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.
Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.
Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.
O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.
--
Wladmir Coelho
A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.
Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.
O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.
O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.
Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.
Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.
O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.
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Wladmir Coelho
domingo, 7 de junho de 2009
CPI e pré-sal fazem de Petrobras pivô de lobbies no Congresso
da Folha Online
Hoje na Folha Prestes a ser investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado, e a ter as regras de exploração do pré-sal definidas na Câmara, a Petrobras pode provocar a maior guerra de lobby vivida pelo governo Lula. A informação é de Valdo Cruz e Andréa Michael, publicada na Folha deste domingo.
Esse cenário começou a ser esboçado na semana passada, quando enquanto governistas e oposição brigavam pelo comando da CPI, a Comissão de Minas e Energia reunia especialistas e empresários na Câmara para discutir o novo modelo do setor.
A estratégia preparada pela Petrobras foi montar sua defesa em Brasília, onde busca um escritório de lobby que acompanhe os trabalhos da CPI. Na capital federal, a estatal já conta com uma empresa de comunicação responsável por mapear em tempo real as notícias conforme forem publicadas.
A CPI e a fase final de definição das regras para a exploração do pré-sal também estão mudando a rotina do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que passará a despachar de Brasília ao menos duas vezes por semana
Para facilitar seu contato com membros da CPI, Gabrielli contará com ajuda direta do presidente da BR Distribuidora e possível futuro presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do chefe do escritório da estatal em Brasília, Carlos Eduardo Figueiredo.
Hoje na Folha Prestes a ser investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado, e a ter as regras de exploração do pré-sal definidas na Câmara, a Petrobras pode provocar a maior guerra de lobby vivida pelo governo Lula. A informação é de Valdo Cruz e Andréa Michael, publicada na Folha deste domingo.
Esse cenário começou a ser esboçado na semana passada, quando enquanto governistas e oposição brigavam pelo comando da CPI, a Comissão de Minas e Energia reunia especialistas e empresários na Câmara para discutir o novo modelo do setor.
A estratégia preparada pela Petrobras foi montar sua defesa em Brasília, onde busca um escritório de lobby que acompanhe os trabalhos da CPI. Na capital federal, a estatal já conta com uma empresa de comunicação responsável por mapear em tempo real as notícias conforme forem publicadas.
A CPI e a fase final de definição das regras para a exploração do pré-sal também estão mudando a rotina do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que passará a despachar de Brasília ao menos duas vezes por semana
Para facilitar seu contato com membros da CPI, Gabrielli contará com ajuda direta do presidente da BR Distribuidora e possível futuro presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do chefe do escritório da estatal em Brasília, Carlos Eduardo Figueiredo.
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