quarta-feira, 10 de setembro de 2008

O futuro da riqueza do Brasil - Petrobras, sim. Petrosal, não (Helio Fernandes)

O Brasil é hoje notícia no mundo inteiro. Por muitos e variados motivos, que não aconteceram em nenhuma fase da República, "que não é a dos nossos sonhos" (Saldanha Marinho, Propagandista da República, diretor do jornal diário "A República", senador, preso quando da tribuna do Senado defendia o interesse nacional).

Hoje, quero apenas começar, com simplicidade, clareza e de forma elucidativa, esclarecimentos para que o cidadão-contribuinte-eleitor compreenda o que é o Pré-Sal (ou Petrosal) e a razão de quererem criar várias empresas que inevitavelmente LIQUIDARÃO A PETROBRAS.

Tive acesso a um mapa desse petróleo que vem de Santa Catarina, Paraná, cobre todo o litoral brasileiro, chega ao Espírito Santo, depois de passar por Santos e o interior do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a realidade.

Sobre essa realidade, querem montar uma irrealidade, representada por várias empresas, ninguém sabe quantas, já falam em uma porção de Conselhos de Administração. Relegando a Petrobras a um plano secundário, como se ela não tivesse feito coisa alguma. Não a partir de 1953 ou 1954, quando a sua criação foi aprovada.

Mas na verdade coloquem nessa criação pelo menos 10 anos, ou melhor, 20. A partir daí ela existiu e existe, desde que foi vitoriosa a campanha do PETRÓLEO É NOSSO.

Como esse Pré-Sal levará muitos e muitos anos, mostremos as dificuldades que a Petrobras teve e tem que enfrentar, como se ela não fosse uma potência, mais admirada no exterior do que aqui no Brasil. Precisou descobrir petróleo a grandes profundidades, seus campos e plataformas, uma época acolhendo dezenas de especialistas estrangeiros, que se perguntavam: "Como é que a Petrobras pode ir buscar petróleo a essa profundidade?". Mas ia. E cresceu assim.

Além do mais, a Petrobras tinha que enfrentar governos, ditatoriais ou não. O "presidente" Geisel nomeou presidente da Petrobras (e depois ministro de Minas e Energia) o senhor Shigeaki Ueki. Só alguém que deseja destruir uma empresa nomeia Ueki presidente. E outros, vários, com ele e como ele. Hoje, Ueki e os filhos moram no Texas, mais ricos em petróleo do que a família Bush.

Só que a tentativa de destruição da Petrobras não parou por aí. Quando FHC DOOU-PRIVATIZOU grandes empresas, quis fazer o mesmo com a Petrobras. Não teve coragem, nunca teve, por que iria mudar? Criou a COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, todos os seus membros tinham uma emocionante vocação para o enriquecimento pessoal e não o coletivo.

FHC criou então a lei 9478, que estabelecia as famigeradas licitações. Dona Dilma, ainda não no governo, combateu essa 9478. Entrou no governo, "aceitou" imediatamente as licitações criminosas. E eu combatendo diariamente para não haver essa DOAÇÃO indireta. Ou diretíssima.

Escrevi tanto e por tanto tempo, defendendo a Petrobras, que o procurador geral da Justiça do Paraná entrou no Supremo com uma AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA, para anular essa criminosa 9478. Os primeiros a vontarem foram 4 dos grandes ministros do Supremo, o resultado ficou: Petrobras-Brasil 4 a 0. Nelson Jobim, presidindo do Supremo, fez um gesto com a mão, o ministro Eros Grau pediu vista. Levou meses, quando devolveu a Petrobas-Brasil perdeu por 7 a 4.

Lula, que não anulou a Lei 9478 de FHC, ainda derrotou a Petrobras, obrigando-a a "vender" petróleo às multinacionais. Cumpriu SUBMISSAMENTE o que FHC determinara INSENSATAMENTE.

PS - Como eu disse, essa Petrosal terá que esperar muito tempo. É lógico que sou a favor da distribuição dos lucros, para a educação e para investimentos.

PS 2 - Mas por que não fazer através da Petrobras? Ela tem competência, conhece todos os caminhos, tem experiência e o respeito geral.

domingo, 7 de setembro de 2008

"Vamos reforçar a Petrobras", diz Lula sobre exploração do pré-sal

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que reforçar a Petrobras é uma das diretrizes para definir a forma de exploração do petróleo da camada pré-sal. O presidente fez a recomendação a um grupo de ministros que deverá entregar nos próximos dias sugestões para as regras de exploração do petróleo descoberto recentemente.

“Esta descoberta, que vai colocar o Brasil em um novo patamar no cenário mundial, não seria possível sem a Petrobras. E a exploração destas jazidas será mais um desafio tecnológico que esta empresa, que é o maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros, irá vencer”, afirmou no pronunciamento em comemoração ao 7 de Setembro, que teve o petróleo como tema principal.

A criação de uma nova estatal para explorar o petróleo dessas reservas chegou a ser proposta pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e é umas das possibilidades avaliadas pelo governo.

De acordo com o presidente, o Brasil “não quer ser um mero exportador de óleo cru”. Ele defendeu o comércio de derivados de petróleo, de maior valor agregado.

“Vamos constituir uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, consolidar o renascimento da nossa indústria naval e acelerar o desenvolvimento tecnológico da nossa petroquímica. Vamos reforçar a nossa Petrobras”, acrescentou.

O presidente listou para os próximos anos a construção de cinco novas refinarias de petróleo, “dezenas” de sondas e plataformas e “centenas” de navios.

Lula ainda comparou a descoberta do pré-sal à “abertura de uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza” e afirmou que o óleo dessas reservas “colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás do mundo”.

Outra recomendação repassada pelo presidente ao grupo ministerial que estuda o assunto é “não sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”. A orientação, segundo Lula, é investir os lucros do pré-sal em políticas de educação e combate à pobreza.