sábado, 6 de dezembro de 2008

Royalties do pré-sal são da União, diz Iedi (Gazeta Mercantil)

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) criticou ontem a intenção do governo federal de alterar o modelo de exploração do petróleo para o pré-sal, porém defendeu que os recursos dos royalties e as participações especiais sejam da União, e não dos municípios e estados, como é hoje. “Não há por que mudar o modelo de concessão que funciona muito bem”, afirmou Cláudio Frischtak, presidente da Consultoria Inter.B, que desenvolveu em parceria com o Iedi o material “Estudos sobre o pré-sal”.

Modelos parecidos de proposta também são defendidos por outras entidades de classe. O documento propõe que, durante dez anos, a arrecadação dos royalties e das participações especiais sejam direcionadas para um fundo de infra-estrutura, com foco nos setores de saneamento básico, transporte público metropolitano, hidrovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas. “Há uma brecha de US$ 200 bilhões de investimentos nesses setores e o fundo poderá cobrir 60% do total”, comentou. (págs. 1 e C6)