quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
 


Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes,
ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos


Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado)."Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Ônibus anfíbio de turismo começa a receber passageiros no Rio


 
01/02/2014 10h25
  • Rio de Janeirol
  • Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade      
  •     
As árvores do Aterro do Flamengo e as águas da Baía de Guanabara podem ser vistas em um único passeio partir de hoje (1º), e só quem precisará trocar de assento é o motorista, que cede lugar ao marinheiro quando o ônibus anfíbio Duck Copacabana desce a rampa da Marina da Glória e entra no mar. Projeto de empresários brasileiros, o veículo é o primeiro do Brasil a percorrer água e asfalto em um trajeto turístico.

"Tivemos a ideia quando fizemos o passeio em Boston. Conversando, até pensamos em comprar um lá fora, mas achamos melhor fazer aqui mesmo. Somos engenheiros", conta Ilídio Soares, um dos sócios da Duck Tour Brasil. "Isso há cinco anos. Começou como uma brincadeira, para a gente mesmo andar."

O passeio custa R$ 100 por pessoa e dura uma hora e meia. O valor supera os R$ 55 dos Trens do Corcovado, e os R$ 62 do Bondinho do Pão de Açúcar. Cariocas com comprovante de residência, crianças de até 10 anos e idosos pagam meia. Como o ônibus só tem 28 lugares, a empresa recomenda que os interessados cheguem antes da hora do passeio. O primeiro horário do dia é às 10h, e, o último, às 17h.
O percurso começa no bairro da Urca, bem em frente à Estação do Bondinho. De lá, o ônibus de 3,70 metros de altura contorna a Enseada de Botafogo e entra no Aterro do Flamengo, passando apenas 20 centímetros abaixo das passarelas do parque. Pelas janelas, passam algumas das paisagens mais características da cidade, como o Cristo Redentor, o vai e vem dos teleféricos entre o Morro da Urca e o Pão de Açúcar e o paisagismo de Burle Marx. Quando passa para o mar, o veículo sai da Marina da Glória e faz uma volta que mostra, além das montanhas do Rio, a orla de Niterói ao longe, os aviões que pousam e decolam no Aeroporto Santos Dumont e a Praia do Flamengo.
O ônibus não tem ar-condicionado, e Ilídio defende a opção afirmando que as janelas garantem a brisa e colocam o passageiro em contato com a paisagem: "Faz parte da aventura". Na primeira parte da viagem, por terra, a velocidade pode passar dos 60 quilômetros por hora, mas, na segunda, o ônibus passeia a 3,5 nós, o que equivale a cerca de seis quilômetros por hora. 
"A ideia é que as pessoas possam fotografar e contemplar bastante", diz Paulo Vasconcellos, que também é sócio da empresa. Na descida e na subida pela rampa, a transição é suave, e a sensação é a de uma ladeira comum. 
Para oferecer o serviço, os empresários tiveram que registrar o veículo no Departamento de Trânsito (Detran) e na Capitania dos Portos. A autorização para navegar levou oito meses para ficar pronta: "Eles exigiram muito porque é um veículo novo e quiseram ter certeza. Testaram de todas as formas e inclinações", diz Ilídio Soares.
O empresário explica porque considera o Duck Copacabana seguro: "Compramos um chassi de ônibus, transformamos com tração nas quatro rodas para ter mais capacidade de subir rampas, e, a partir daí desenvolvemos novas técnicas. Ele é todo seccionado e tem quatro compartimentos estanques. Se der algum furo, ele é bem seguro. Os compartimentos estanques têm isopor naval. Se furar, não enche de água. Continua com uma flutuabilidade muito grande". O grupo pensa em expandir o serviço em números de ônibus e já trabalha no desenvolvimento de um carro de passeio com as mesmas capacidades.
Com toda a família, Patrícia Schimitt elogiou o investimento depois de participar de um passeio experimental nessa sexta-feira (31): "É uma vista privilegiada e não habitual até para o carioca. A cidade está precisando de mais atrações diferentes. Vêm a Copa do Mundo e as Olimpíadas e a gente tem que caprichar, porque vamos viver disso."
Durante seu passeio de bicicleta pela Urca, Graça Mendes, de 58 anos, dona de um bar na Lapa, já tentava se informar para fazer o passeio: "Esse é o sonho de todo mundo que é da minha época e via o James Bond entrar na água com aqueles carros".